STF decide esta semana sobre crime de formação de quadrilha

Depois de quase três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta semana o julgamento do processo de mensalão. Nesta segunda-feira, 22, os ministros do STF decidem se houve o crime de formação de quadrilha envolvendo 13 réus do núcleo político, publicitário e financeiro. É uma das partes mais simbólicas do julgamento, que deverá culminar com a condenação do ex-ministro José Dirceu por formação de quadrilha. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Estadão, a partir das 14h.

Na sessão desta segunda, a tendência é que o voto do relator Joaquim Barbosa sobre formação de quadrilha seja acompanhado pela maioria dos ministros do STF. Barbosa condenou 11 dos 13 réus. Já ministro revisor Ricardo Lewandowski absolveu todos os acusados. O voto de Barbosa deverá ser acompanhado por seis ministros do STF.

Deverão ser condenados por formação de quadrilha integrantes do núcleo político – José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – e do núcleo publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos). Do núcleo financeiro, a previsão é de condenação de integrantes do Banco Rural – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Em seu voto, Barbosa absolveu Geiza Dias e Ayanna Tenório.

A expectativa é que os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Carmem Lúcia acompanhem o voto de Lewandowski e absolvam os réus acusados de formação de quadrilha. Como Rosa Weber e Carmem Lúcia entenderam que não houve formação de quadrilha quando julgaram os partidos menores, a tendência agora é que sigam a mesma linha.

Penas. Com o fim do julgamento dos sete capítulos do processo, os ministros do Supremo vão definir esta semanam, que antecede o 2º turno das eleiçõe, as penas a cada um dos condenados. Também será definido se os ministros que votaram pela absolvição de réus devem participar da fase de escolha das respectivas punições.

A pedido do ministro Barbosa, o julgamento do mensalão foi acelerado e terá sessão extra nesta terça-feira, 23. Ele pretende viajar para a Alemanha, na próxima segunda-feira, para fazer um tratamento de saúde. A previsão é que nenhum dos acusados seja preso este ano. Segundo o ministro Celso de Mello, a prisão imediata dos condenados é inconstitucional.

Transmissão. Além de assistir à sessão pela página da TV Estadão, você pode conferir informações também pelo perfil do Twitter (@EstadaoPolitica) e do Facebook (facebook.com/politicaestadao). O portal conta com o apoio de especialistas da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Direito GV, que durante as sessões explicam a linguagem e argumentação jurídica usada pelos ministros e advogados durante as sessões.

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