STF comunica ao TRE/PB decisão que garante mandato a Márcio Roberto na ALPB; diplomação e posse ocorrem próxima semana

Agora é oficial. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a decisão que garante a posse de Márcio Roberto (Republicanos) na Assembleia Legislativa do Estado.

Em entrevista exclusiva ao Arapuã Verdade nesta quinta-feira (12), o atual secretário de Articulação Política do Estado e futuro deputado revelou que a diplomação ocorrerá na próxima segunda-feira (16). Já a posse será realizada na terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A confirmação da posse é um momento aguardado pelos apoiadores de Márcio Roberto, que, após a decisão do STF, agora tem sua entrada formal garantida no Parlamento estadual. A cerimônia de posse será realizada na Assembleia Legislativa, marcando o início de sua atuação como deputado estadual.

ENTENDA

A decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 6 de dezembro, encerrou o julgamento que garantiu a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A cassação de seus direitos políticos foi revertida, permitindo que ele fosse diplomado e assumisse a cadeira atualmente ocupada por Bosco Carneiro.

Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) foi comunicado para realizar a cerimônia de diplomação e posse, com a posse marcada para terça-feira (17). A mudança também implica em ajustes na ALPB, como a convocação de Bosco Carneiro para a vaga de Wilson Santiago Filho, atual Secretário de Estado da Educação e retorno à suplência da deputada Sivia Benjamin.

Redação