Stª Luzia: candidato garante complementação de renda do Bolsa Família em até 30%

Uma ação municipal de cunho social promete melhorar a vida de milhares de pessoas identificadas hoje na linha de pobreza no município de Santa Luzia, no Vale do Sabugi. Estamos falando do Programa “Santa Luzia Solidária”, que o candidato a prefeito pela coligação “Unidos por Santa Luzia” (PMDB, PT e PCdoB), Nivaldo Venâncio ou Bibi como é mais conhecido, pretende implantar na cidade, caso seja eleito no pleito eleitoral do próximo domingo (7).

A ação da prefeitura beneficiará diretamente todas as 2.173 famílias santaluzienses assistidas pelo programa Bolsa Família no município. Para isso, a Prefeitura fará a complementação de até 30% sobre os valores mensais repassados pelo Governo Federal. De acordo com o candidato Bibi, os recursos da fase inicial do programa serão provenientes do remanejamento de verbas do próprio tesouro municipal, devidamente aprovados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

“O dinheiro existe e garanto que o pagamento será possibilitado através do melhor uso dos recursos públicos gastos hoje em dia pela administração atual em ações da livre escolha do prefeito”, comentou o candidato Bibi.

Para se ter uma ideia, de acordo com o Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a atual gestão da Prefeitura Municipal de Santa Luzia gasta em em média o equivalente a R$ 250 mil por mês só com o pagamento da folha de servidores contratados sem concurso público. “Com muito menos da metade deste montante, podemos colocar o programa em prática e beneficiar milhares de famílias que infelizmente passam necessidade hoje no município de Santa Luzia”, comentou Bibi.

Para isso, o candidato irá priorizar o envio à Câmara Municipal de Santa Luzia de um projeto de Lei Municipal para a institucionalização do Programa “Santa Luzia Solidária”, com o pedido de abertura de crédito especial no orçamento municipal, destinado a financiar o referido projeto cuja execução se dará logo após aprovação pelos poderes municipais.

PIONEIRO NA PARAÍBA

O programa é pioneiro em nível de Paraíba, e segue o modelo de sucesso já adotado pelo Governo do Estado de São Paulo e de prefeituras como Boa Vista (RR), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO). O objetivo segue o critério adotado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que é o de incentivar os municípios a buscar erradicar a extrema pobreza e a fome existente nos municípios.

OBJETIVOS DO MILÊNIO

Além disso, o Programa “Santa Luzia Solidária” também tem como princípio o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que é “erradicar a extrema pobreza e a fome”. Os Objetivos do Milênio são oito metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para diminuir a desigualdade social no mundo e que devem ser alcançadas até 2015.
“Este programa se notabilizará como o mais importante projeto social já executado na história do município de Santa Luzia, e que atende ao chamamento da Presidência da República pela participação dos governos municipais no programa federal ‘Brasil Sem Miséria’”, concluiu o candidato.

Assessoria de Imprensa