Sociedade cobra de Dilma nome do 11º ministro do STF

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e outras entidades da sociedade civil lançaram, nesta semana, apoio à candidatura do juiz Márlon Reis (foto) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que começa os trabalhos na próxima semana. Na direção do Movimento, o magistrado foi um dos principais idealizadores e articulares da Lei da Ficha Limpa, que conquistou 1,6 milhões de assinaturas e foi aprovada no ano passado. O posto está vago há quase cinco meses, desde que o ministro Eros Grau se aposentou. De lá para cá, aumenta a pressão em torno da Presidência da República, a quem cabe a decisão.

Ironicamente, como autor do Ficha Limpa – que barra candidaturas de pessoas condenadas judicialmente em segunda instância –, Márlon Reis viu os ministros no plenário do Supremo empatando a votação em torno da validade da lei já para 2010, que acabara de ser aprovada no Congresso Nacional. O caso foi julgado dias antes da realização do primeiro turno eleitoral, quando houve um empate em cinco a cinco no processo que liberava ou não a candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal.

Para Jovita José Rosa, diretora executiva do MCCE, a indicação do nome de Márlon Reis faz parte da construção de um sonho: o avanço do processo democrático no país. "Se olharmos para trás, quando conseguimos aprovar há 10 anos a primeira lei de iniciativa popular, vemos que já avançamos bastante. Mas quando olhamos para o futuro, temos muito a fazer".

Quem também cobrou agilidade à Dilma foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Nesta semana ele enviou carta a chefe do Executivo defendendo a indicação do MCCE. Segundo Ophir, a situação tem causado "inúmeros prejuízos" à Justiça. "Por se tratar da mais alta Corte de Justiça do País, para a qual acorrem demandas de vital importância com vistas à normalidade do estado democrático de Direito, a falta de um ministro desorganiza o trabalho interno das turmas e representa uma sobrecarga sobre os demais integrantes".

De acordo com o MCCE, o juiz Márlon Reis é autor de livros e de diversos artigos científicos, é coordenador e professor de programas de pós-graduação nas áreas de Direitos Humanos e Direito Eleitoral, além de possuir Diploma de Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza, Espanha, onde está concluindo a tese doutoral.

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