Sob risco de crise, STF espera escolha ágil de sucessor

Com a aposentadoria de Eros Grau e a licença médica de Joaquim Barbosa, sobrecarga e atraso em trabalhos preocupam ministros

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demorar para indicar seu nono ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte de Justiça do País entrará numa crise de funcionamento. Ontem, depois de um mês de férias, apenas nove dos 11 ministros voltaram ao trabalho. Eros Grau se aposentou oficialmente ontem e Joaquim Barbosa, que estava afastado desde abril para fazer um tratamento na coluna, pediu mais 60 dias de licença médica. Ele é relator de um dos processos mais complexos em tramitação no STF, que investiga o esquema do mensalão, e enfrenta há anos um problema na coluna que o levou a pedir várias licenças.

Advogados e partes envolvidas em processos já reclamam do atraso nos julgamentos. Em conversas informais, até ministros fazem queixas sobre a sobrecarga de processos decorrente do problema do quórum baixo. Como resultado, processos que poderiam levar à conquista de importantes direitos para a sociedade não são julgados.

Entre os assuntos que aguardam uma definição do tribunal estão o reconhecimento da união homoafetiva, a legalidade da adoção de políticas de cotas raciais, a autorização para interrupção de gestações de fetos com anencefalia e o poder investigatório do Ministério Público. A expectativa é de que a situação piore agora, porque três dos nove ministros que integram o Supremo também dão expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que deverá ser muito demandada nos próximos meses por causa das eleições gerais de outubro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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