Só quatro deputados votaram favoráveis a mudança do fator previdenciário

 A votação relacionada às mudanças no fator previdenciário durante análise do destaque do PTB à Medida Provisória 664/14, dividiu a bancada paraibana. A mudança aprovada na Câmara dos Deputados, endureceu as regras para concessão de pensão por morte gerou uma série de surpresas. 

Dos 12 deputados federais que integram a bancada paraibana na Câmara dos Deputados, somente quatro votaram favorável a medida, simbólico ou não foram votos de deputados que claramente estão se comportando pela oposição ao Governo Federal, foram eles: Efraim Filho (DEM) e Damião Feliciano (PDT), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Benjamin Maranhão (SDD).

Os demais Manoel Junior, Hugo Motta, Veneziano Vital do Rêgo do (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Wellington Roberto (PR), Rômulo Gouveia (PSD) e Luiz Couto (PT), votaram contrários a medida, somente Wilson Filho (PTB) se fez ausente na votação.

Veneziano – O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo votou, a favor da manutenção dos direitos de quem recebe pensão por morte. Foi durante apreciação da Medida Provisória 664, que flexibiliza o Fator Previdenciário. Na votação, os deputados aprovarem o texto-base da MP 664, que altera regras de acesso a benefícios previdenciários, como a pensão por morte.

Veneziano se posicionou contra a limitação de pensões garantidas a cônjuges de segurados que venha a óbito. “Contrariei orientação do governo e do meu partido, mas não poderia ficar contra os beneficiários”, afirmou o parlamentar paraibano. A emenda, aprovada por 232 votos a 210, passa agora a fazer parte da MP 664, editada pelo governo no ano passado no âmbito do ajuste fiscal.

O texto da medida prevê que o contribuinte possa se aposentar sem a incidência do Fator Previdenciário após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e 95, para homens.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), argumentou durante a votação da matéria que o Planalto criou um grupo de discussão sobre o Fator Previdenciário com a participação de sindicalistas, do Congresso Nacional, do governo e do setor empresarial e que, em 180 dias, seria apresentada uma proposta de mudança.

PBAgora