Sindicalista denuncia perseguição política

O presidente do Sindicato dos servidores públicos Municipais de Ingá/PB (SINDSPMI), o Sr. Marielson Veríssímo, esteve nesta quinta-feira (08), reunido com a Promotora de Ingá, Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, a fim de tratar de assuntos de interesse dos garis, motoristas e técnicos de enfermagem.

No mês de junho, o sindicalista formulou uma reclamação junto ao Ministério Público sobre o não pagamento por parte do município da gratificação aos garis, inerente ao adicional de insalubridade. No dia 18 de junho de 2013, a Promotoria de justiça enviou um ofício nº 126/2013 ao prefeito Manoel Batista Chaves Filho (Manoel da Lenha), notificando-o para apresentação da defesa em 10 (dez)dias com respeito à reclamação do sindicato.

ALGUNS TRECHOS DA DEFESA

O Secretário de Administração do Município o Sr. Janderson de Oliveira Chaves apresentou a indagação feita pelo MP através do oficio nº 122/2013.

1º- O Secretário informou que existem 34 (trinta e quatro) profissionais (garis), sendo que 20 (vinte) deles recebem o adicional de insalubridade em seu grau máximo por executarem atividades que se amoldam à NR 15.

2º- Acontece que há se de fazer uma diferença das funções exercidas pelos membros da categoria.

3º- Aqueles que são exposto a condições insalubres percebem o adicional correspondente, seja em seu grau máximo.

4º- Contudo, existe garis que exercem atividades meramente administrativas no âmbito das secretarias municipais. Assim, na ausência de contato habitual e permanente com agentes insalubres, não há que se falar em direito à percepção do respectivo adicional.

Sobre a defesa do secretário, o presidente do sindicato declarou: " O secretário faltou com a verdade ao declarar que existem garis que exercem funções meramente administrativas, os garis de Ingá possuem direito a insalubridade de 40%, pois os mesmos trabalham na coleta de lixo, varrendo as praças e ruas da cidade, juntando o lixo faça sol ou faça chuva. Isso é trabalho administrativo? Só posso crer que existe perseguição política, já que os garis que recebem 20% ou 0% de insalubridade são do concurso realizado em 2011 pelo ex-prefeito Lula e não votaram no atual prefeito".

CASO DO MOTORISTAS

Marielson informou à Promotora de Justiça de Ingá que enviou um ofício ao presidente da câmara municipal, o Sr. Cássio Murilo, no dia 01 de agosto de 2013 para que o mesmo autorizasse o setor competente a entregar-lhe uma cópia da ata da sessão na qual foi votada a lei nº 18/2013 que revogou a lei nº 326/2010 e também cópia da lei do RPV (Requisitório de Pequeno Valor). O prazo de entrega destes documentos é de 5 (cinco) dias e já se passaram 7 (sete) sem o recebimento requerido. Em posse das cópias, o sindicalista pretende entrar com uma ação na justiça para anular a sessão, já que a mesma não cumpriu com o prazo legal.

OUTRA RECLAMAÇÃO

O sindicalista também entrou com uma reclamação junto ao Ministério Público em favor das técnicas de enfermagem e auxiliares de limpeza dos PSFs de Ingá, aprovadas no último concurso municipal. Elas também não estão recebendo a insalubridade que por lei lhes é de direito, sendo seu trabalho um serviço de contato com pacientes de diversas doenças e lixo hospitalar.

O presidente do sindicato também reclamou do não pagamento do mês de Dezembro de 2012 por parte da prefeitura aos funcionários das secretarias de infra-estrutura, agricultura e ação social, prometido pelo prefeito Manoel da Lenha, o qual pagaria no mês de julho e até o momento nada.

_{Redação com Blog Ingá do povo}