A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta
quinta-feira (14), uma sessão especial para discutir, com professores,
servidores e alunos a situação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que
está em greve desde o final de fevereiro. Os docentes reivindicam reajuste
salarial de 17,7% e melhorias na infraestrutura e condições de trabalho da
Instituição, que, segundo eles, estão precarizadas.
Antes da sessão, os deputados Raniery Paulino (PMDB) e Frei Anastácio (PT),
orientados pelo presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN),
receberam em reunião representantes do comando de greve e decidiram
levá-los para o debate no plenário José Mariz. Em seguida, foi formada uma
comissão especial composta pelos deputados Anísio Maia (PT), presidente;
Daniela Ribeiro (PP), Trocolly Júnior (PMDB), José Aldemir (PEN) e Raniery
Paulino, para comandar os trabalhos.
Também participaram da sessão os deputados Toinho do Sopão (PEN), Olenka
Maranhão (PMDB), Jandhuy Carneiro (PEN), Gervásio Filho (PMDB), Aníbal
Marcolino (PEN) e Vituriano de Abreu (PSC). Durante as discussões, os
representantes do comando de greve destacaram que, além da reposição
salarial, lutam para que o Governo do Estado respeite a autonomia
financeira da Instituição repassando os valores que a Universidade tem
direito.
Dentre os problemas vivenciados pela Instituição, os professores citaram a
inexistência de laboratório; necessidade de construção e ampliação de salas
de aula em diversos cursos e Campi; ausência de espaço físico próprio para
os Campi de João Pessoa, Patos e Monteiro, que funcionam em prédios cedidos
por escolas estaduais ou alugados; consolidação da política estudantil;
situação precária dos professores substitutos; desrespeito a data-base da
categoria desde 2010; entre outros.
O deputado Vituriano de Abreu (PSC), relator na ALPB do projeto de Lei
Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Estado em 2013,
explicou que em 2012 a Casa de Epitácio Pessoa apresentou uma emenda de R$
10 milhões para serem aplicados na Universidade Estadual. “É bom que se
registre que esta emenda é um acréscimo para o Orçamento normal da UEPB
para este ano”, ressaltou.
Após a sessão, ficou definido que na sessão ordinária da ALPB da próxima
terça-feira (19) será apresentado um requerimento, que caso aprovado, irá
determinar a realização de uma nova sessão especial com a convocação dos
secretários estaduais Mércia Lucena (Educação), Aracilba Rocha (Finanças) e
Gustavo Nogueira (Planejamento); de representantes do Ministério Público
Estadual (MPPB); do reitor Rangel Júnior; e da pró-reitora de Planejamento
da UEPB.
Para concluir, o deputado Anísio Maia, que comandou os trabalhos da sessão,
afirmou que a luta da UEPB é também da Casa Epitácio Pessoa. “Destacamos
aos companheiros da UEPB, que esta luta não é só de vocês, não é só da
Assembleia, é de toda a Paraíba, pois precisamos lutar pela melhoria na
qualidade do ensino do nosso Estado, do qual a UEPB tem um espaço
fundamental no campo educacional”, disse o deputado.
ALPB
