Senadores terão 15 dias para opinar sobre cortes de gastos na Casa

Os senadores terão 15 dias para opinar sobre uma proposta de cortes de gastos feita pelo Conselho de Administração do Senado com base no estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (29) à Mesa Diretora do Senado. Os detalhes do projeto ainda não foram divulgados e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fará um pronunciamento sobre o tema nesta tarde.

A proposta da FGV previa uma redução de R$ 376,4 milhões por ano nos gastos do Senado. O Orçamento da Casa para 2008 é de R$ 2,8 bilhões. O Conselho de Administração fez alterações na proposta, entre elas retirando um plano de demissão voluntária (PDV) proposto pela FGV com meta de cortar 20% dos funcionários efetivos.

A análise da FGV foi pedida por Sarney no início do seu mandato como presidente da Casa, em fevereiro. A proposta entregue nesta terça propõe um amplo corte nos cargos de direção da estrutura da Casa. Das 13 grandes assessorias e 41 diretorias que a Casa tem restariam apenas 13. Nas assessorias de grande porte, o corte seria de 89 para 19. Nas chefias, a redução seria de 379 para 240. Havia também a intenção de aumentar o controle de freqüência dos servidores e a possibilidade de substituir o pagamento de horas extras por um banco de horas.

A proposta da FGV previa ainda alterar a estrutura de gabinete dos senadores. Eles poderiam contar com no máximo três servidores efetivos, com a função de chefe de gabinete não precisando mais ser ocupada por funcionário concursado. Seria criado ainda um teto de 25 servidores de livre nomeação lotados nos gabinetes dos senadores. Isto só entraria em vigor em 2011, na nova legislatura.

Há sugestões também relativas à terceirização. A intenção é que os novos contratos sejam fechados em cima de serviços e não do número de funcionários que serão disponibilizados. Um dos setores em que a tercerização é necessária, segundo a FGV, é a gráfica do Senado.

A proposta total da FGV prevê economia de R$ 45 milhões anuais com a locação de mão-de-obra terceirizada, R$ 63 milhões com outros serviços terceirizados, R$ 224,4 milhões com salários de funcionários efetivos e R$ 44 milhões com obrigações patronais. Os funcionários comissionados seriam os menos afetados com a reestruturação.

Após o prazo de 15 dias para contribuições dos senadores, o tema será submetido ao plenário da Casa. A reforma só será implementada de fato após a aprovação em plenário.

G1