Cada senador vai receber R$ 890 por sua participação na sessão ordinária e deliberativa desta segunda-feira. O valor representa um dia de trabalho do salário de R$ 26,7 mil que faz jus cada parlamentar. A situação seria completamente normal não fosse o fato do painel da Casa registrar a presença de 68 senadores que, na realidade, não estão no Congresso Nacional.
Conforme revelou o Poder Online nesta manhã, a presença registrada na última quinta foi repetida na sexta e nesta segunda para garantir que o prazo de três sessões ordinárias transcorram e o governo possa votar a proposta de Desvinculação das Receitas da União (DRU) nesta terça.
Na sexta os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia (PP-RS) chegaram a protestar contra tal situação. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que presidia a sessão, disse que um acordo de líderes possibilitou a manutenção das presenças.
Nesta segunda Cristóvam disse ao iG que esse tipo de conduta desmoraliza o Congresso. Ele ainda reclamou do que chamou de “votação de corpo”, quando uma proposta é aprovada com a frase: “Aqueles que concordam permaneçam como se encontram”.
“Eu nem percebi que uma votação para manter o painel aconteceu. Essa situação de prorrogar presença desmoraliza o Congresso. E esse voto que não é feito com a mente, mas com o corpo, também tem que acabar”, disse.
De acordo com o regimento interno do Senado, um acordo de líderes pode ser feito para passar por cima de regras definidas pelo proprio regimento. Para isso, é preciso que nenhum dos 81 senadores discorde do tratado. A Mesa Diretora do Senado informou ao iG que foi exatamente isto que aconteceu para garantir a presença de quinta para sexta e segunda.
Líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) defendeu a manutenção da presença dizendo que muitos senadores tinham agenda em seus Estados devido ao período de festas. Por isso se optou por manter o painel da sessão de quinta.
“Não considero esse fato grave. Em minha opinião, grave é o que está acontecendo no governo federal, que a cada dia aparece um novo escândalo. Com isso o eleitor deveria se preocupar, não com um fato menor como este (da presença)”.
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi procurado pelo iG mas estava participando de um evento em seu Estado e não atendeu o telefonema da reportagem. Como a presença dos senadores já está garantida no painel, nenhum deles corre o risco de ficar sem receber os R$ 890 pelo dia de trabalho.
O regimento interno do Senado determina que descontos no salário só acontecerão quando um senador que faltar a uma sessão (e no caso da de hoje, não estar com seu nome no painel), não justificar a ausência.
Até a publicação deste texto, dos 68 “presentes” de acordo com o painel, pelo menos 11 efetivamente estavam na Casa: o presidente José Sarney (PMDB-AP), Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), Romero Jucá (PMDB-RR), Alvaro Dias (PSDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS), José Pimentel (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), Lauro Antonio (PR-SE) e Acir Gugacz (PDT-RO).
IG
Um espetáculo de talento e movimento encantou o público presente nas arquibancadas do ginásio do…
As polícias Civil e Militar estão investigando o assassinato de um jovem conhecido apenas como…
O deputado estadual Wilson Filho expressou sua satisfação com a promulgação de uma nova lei,…
Neste sábado (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta amarelo para…
Um homem foi detido pela Polícia Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, após ser…
Sete pessoas de uma mesma família foram presos sob suspeita de ligação com o assassinato…