Senado vota nesta quarta-feira Reforma Eleitoral

A reforma eleitoral que permite o uso da internet em campanhas eleitorais deverá ser votada nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na próxima quarta-feira (26). As comissões farão reunião conjunta, a partir das 9h, para examinar a proposta (PLC 141/09). Depois de passar pelas duas comissões, a matéria ainda será votada pelo Plenário do Senado.

Além de autorizar o uso da internet em campanhas eleitorais, o texto traz como inovação a possibilidade de que a rede mundial seja utilizada para captação de recursos para campanha, por meio de cartão de crédito. A liberação ocorrerá a partir do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições. Blogs e redes de relacionamento, como o Orkut e Twitter, também serão permitidos, a exemplo do que fez o então candidato Barack Obama no último pleito nos Estados Unidos.

Os relatores trabalham com limitação de tempo. Por isso, mesmo reconhecendo que não conseguirão fazer a reforma política que esperam, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que relatam as proposta respectivamente na CCJ e na CCT, esforçam-se para que a votação do projeto ocorra em tempo suficiente para que as modificações sejam analisadas pela Câmara dos Deputados e a sanção aconteça até 30 de setembro, prazo limite para que as novas regras possam valer para as eleições de 2010.

Os dois senadores vão elaborar um relatório único sobre a proposta, que até a manhã desta segunda-feira (24) recebeu 38 emendas de integrantes das duas comissões. As emendas à matéria poderão ser apresentadas até o momento da discussão.

No Senado, o projeto já foi debatido em três audiências públicas conjuntas da CCJ e CCT. Os temas mais abordados foram a liberação da internet para as campanhas eleitorais, a possibilidade de impressão do voto, o voto em trânsito dentro do Brasil e a participação das mulheres no processo eleitoral.

Participaram das audiências, entre vários convidados, o ministro da Defesa e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nelson Jobim; a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire e o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 8 de julho e chegou ao Senado ao final daquele mês.
 

Agencia Senado