A Comissão de Assuntos Sociais aprovou na última quarta-feira (1º) o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (PLP 185/2024). O texto garante a paridade e a integralidade dos proventos de aposentadoria. O relatório da proposta foi do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e a iniciativa é de autoria do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto segue com urgência para votação em Plenário, que deve analisar o projeto na próxima terça-feira (7).
Segundo Veneziano, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias farão jus à aposentadoria especial. “Homens poderão se aposentar com salário integral a partir dos 52 anos de idade e mulheres, a partir dos 50 – desde que comprovem 20 anos de trabalho efetivo nas funções. A proposta também garante paridade, ou seja, que os aposentados recebam os reajustes concedidos aos profissionais em atividade. E as mesmas regras se aplicarão às pensões”, disse Veneziano.
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de várias partes do Brasil estiveram no Senado para acompanhar a votação da proposta. O autor, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, sublinhou a importância desses profissionais de saúde e o desgaste laboral que justifica a aposentadoria mais cedo: “Homens e mulheres que se dedicam e não são chavões quando nós nos apresentamos a falar sobre os mesmos, sobre os sacrifícios, sobre a dedicação, sobre o denodo, sobre as exposições que os mesmos se permitem fazer no dia a dia. Parabéns a todos vocês, porque a União faz a força!”
Redação com assessoria do Senado
