Senado fará último ‘esforço’ antes das eleições

Votações estão marcadas para terça (31) e quarta-feira (01/09).

Falta de votações na Câmara reduziu pauta no Senado.

O Senado Federal fará nesta semana seu último “esforço concentrado” antes das eleições de outubro. A convocação especial aos parlamentares prevê votações no plenário da Casa nos dias 31 de agosto e 1° de setembro, terça e quarta-feira. Depois disso, os senadores estarão livres para se dedicarem exclusivamente a suas campanhas precisando retornar a Brasília somente após as eleições de 3 de outubro.

Esta será a segunda semana de trabalho na Casa desde que se iniciou o recesso formal no dia 18 de julho. No primeiro esforço concentrado, realizado no início do mês de agosto, o consenso fez com que fossem aprovados 54 projetos no plenário, entre eles a obrigatoriedade da concessão de licença maternidade de seis meses e a proposta que deu poder de polícia para as Forças Armadas nas zonas de fronteira.

A previsão para esta semana, porém, é de menos trabalho. Como os esforços da Câmara fracassaram algumas matérias como as Medidas Provisórias que trancaram a pauta sequer chegaram ao Senado. Além da falta de acordo, o esforço da Câmara fracassou devido à invasão de um salão da Casa por policiais e agentes penitenciários que buscavam a votação de projetos de interesse dessas categorias.

Diante disso, na próxima terça-feira os líderes no Senado devem definir as propostas que serão votadas em plenário com base nos projetos que já estão na Casa. Entre as propostas que podem entrar na pauta está um projeto que regulamenta o emprego de algemas e outro que aumenta as vacinas a serem oferecidas dentro do calendário básico. Além disso, as votações em plenário devem se concentrar na autorização de empréstimos para estados e municípios e na indicação de autoridades para cargos públicos.

Receita Federal

Fora da agenda de votações, o esforço concentrado da Casa deverá discutir também a violação de sigilo de dirigentes do PSDB. O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Avila, é esperado na terça-feira para depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na semana passada, D’Avila afirmou que as investigações do caso levaram à identificação de indícios de um “balcão de compra e venda” de informações da Receita. Ele já adiantou também que a conclusão do caso na Corregedoria só deverá acontecer após as eleições.