O Movimento dos Sem-Terra (MST) e outras organizações similares conseguiram montar ao longo dos anos – com o apoio de aliados em associações e cooperativas de assentados da reforma agrária – uma intrincada e ampla rede de captação de recursos públicos. Espalhada por todo o País, ela é tão intrincada e tão ampla que sua fiscalização se torna cada vez mais difícil.
O controle dos repasses de verbas públicas, como exigiu na semana passada o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para evitar que, em vez de serem utilizadas na melhoria dos assentamentos, sejam desviadas para financiar invasões de terras e atos de violência, não é fácil. Um exemplo disso é o que vem acontecendo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
A instituição redobrou nos últimos anos os cuidados com a análise das prestações de contas das grandes associações e confederações da reforma agrária ligadas ao MST. O esforço resultou na detecção de tantas irregularidades que o governo se viu obrigado a suspender o repasse de recursos para as principais delas.
O pior caso foi a da Associação Nacional de Cooperação Nacional (Anca), cujas instalações servem como base de apoio operacional do MST em diversas partes do País. Após receber quase R$ 17 milhões entre 2004 e 2006, a Anca passou os dois últimos anos à míngua, sem receber nada dos cofres públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
G1
