Por meio das redes sociais, a senadora Daniella Ribeiro (PP) manifestou, nesta quarta-feira (24), sua oposição à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem, que está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A paraibana reafirmou sua posição contrária à proposta.
“Reafirmo o meu posicionamento contrário à PEC da Blindagem, que será apreciada hoje na CCJ do Senado. Sem retrocessos”, escreveu.
A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, propõe que o Congresso Nacional tenha a prerrogativa de autorizar ou barrar a abertura de processos judiciais contra seus membros. A medida tem gerado ampla repercussão e foi alvo de protestos em todas as capitais do país, incluindo João Pessoa.
O relator da proposta na CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recomendou a rejeição do texto. Em seu parecer, classificou a proposta como inconstitucional e alertou para os riscos à credibilidade do Parlamento, chamando-a de “golpe fatal” na legitimidade da instituição.
A votação na CCJ deve definir os próximos passos da tramitação da PEC.
Os senadores paraibanos Efraim Filho e Veneziano Vital também já se posicionaram contra à PEC.
PB Agora
