Segundo colocado em Porto Velho (RO) pede cassação do prefeito eleito

A coligação “Porto Velho terra da gente”, que apoiou o segundo colocado nas eleições para a prefeitura da capital de Rondônia, Lindomar Barbosa Alves, o Garçom, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro do prefeito eleito, Roberto Sobrinho (PT), por suposta realização de propaganda eleitoral irregular.

De acordo com a coligação, o prefeito e então candidato à reeleição teria promovido propaganda eleitoral por meio do sítio da prefeitura na internet, tendo em vista que divulgou ações governamentais na página eletrônica e as repassou para vários veículos de comunicação, que reproduziram a propaganda.

Entre as matérias estariam as intituladas como: “Inaugurada primeira oficina digital em Porto Velho”, “Oficina digital inaugurada em Extrema” e “Prefeitura pavimenta oito ruas no bairro Lagoinha”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou o pedido da coligação, formada por PSTU / PTB / PRP / DEM / PV / PT do B / PSDC / PHS / PTN / PPS, para cassar o registro, por entender que a ação não comprovou que o prefeito tenha realizado promoção pessoal ou política. Para o TRE-RO, o site apenas divulgou “atos da própria prefeitura, o que está dentro da regra do jogo, uma vez que a legislação eleitoral permite que ele permaneça no cargo para concorrer à reeleição”.

Além da cassação do registro, a coligação pede a aplicação de multa que pode chegar a R$ 53 mil.
 

TSE