Secretário-geral defende volta de Cuba à OEA

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, diz que a resolução que retirou Cuba da organização “deve ser abolida” e que só assim o processo de reintegração poderá continuar.

“Em minha opinião, a OEA deveria abolir essa resolução, que é um resquício da Guerra Fria”, disse Insulza, nesta sexta-feira, a um grupo de jornalistas em Port of Spain, antes da abertura da 5ª Cúpula das Américas.

O assunto se transformou no principal tema da cúpula, que começou nesta sexta-feira em Trinidad e Tobago.

Insulza disse ainda que o texto da resolução contem referências históricas “ultrapassadas”, como o trecho que menciona um “bloco de países sino-soviéticos”.

Segundo o secretário, antes de se debater a volta de Cuba ao grupo “é preciso suspender a resolução”. A suspensão não significa a volta automática da ilha à OEA, mas é vista como um primeiro passo.

“O retorno de Cuba à OEA é uma decisão cubana e que precisa ser discutida por todos os membros da organização”, disse.

“Se for para Cuba ficar de fora da OEA, essa é uma decisão que deve ser tomada com base em razões válidas, e não em razões do passado”, disse.

A próxima assembleia da Organização está marcada para junho, em Honduras.

Posição americana

Para que Cuba possa retornar como membro integral à OEA, é necessário que todos os países do grupo sejam favoráveis. Por isso a posição americana é de extrema importância.

Segundo um diplomata brasileiro, “é preciso saber ainda se Cuba quer voltar”.

“O artigo 3 da carta da OEA fala explicitamente em eleições democráticas e pluripartidarismo. Esse é um dos grandes obstáculos à reintegração da ilha”, disse o diplomata à BBC Brasil.

Uma das possibilidades “prováveis”, segundo ele, seria iniciar um processo de reintegração “gradual”, com a participação do governo cubano em comissões de caráter mais técnico.

“Pode-se abrir uma exceção, em função do peso simbólico que a questão tem para a região”, diz a fonte.

Para um outro funcionário do governo brasileiro, o encontro dos líderes das Américas (Calc), na Bahia, em dezembro passado, teria “selado” a opinião geral de que Cuba deve ser reintegrada à OEA.

No entanto, diz a fonte, “não seria o momento” de se levar a questão ao Congresso americano, ainda envolvido com a crise. A aprovação do fim do embargo dos Estados Unidos a Cuba abriria espaço para que os americanos defendam a volta da ilha à OEA.

A aprovação do fim da suspensão também daria “novo fôlego” à OEA, que para alguns estaria perdendo espaço político com a multiplicação de iniciativas regionais na América Latina, entre elas o conselho de segurança da Unasul.

“De qualquer forma, é preciso que se entenda que isso é um processo. Não vai acontecer da noite para o dia”, diz o funcionário brasileiro.

BBC