Secretário analisa tentativa de Bolsonaro para congelar alíquota do ICMS: “Isso é para desestabilizar as receitas estaduais”

Em entrevista à imprensa, o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, comentou sobre uma suposta estratégia do governo federal quer “desestabilizar as receitas estaduais”, no tocante a tentativa de limitar a cobrança de ICMS dos combustíveis, por meio da proposta defendida pelo governo Bolsonaro e por parte governista do Congresso Nacional que quer limitar a cobrança em até 17%.

A luta é para tentar diminuir o preço dos serviços que não para de crescer em todo o país. De acordo com Marialvo, as modificações deveriam ser feitas pelo Comitê de Política Fazendária e a mudança pode gerar um rombo nas contas públicas. “Vai afetar os serviços essenciais e dos duodécimos”, afirmou.

Segundo Marialvo, o estado pode perder até R$ 1, 4 bilhão em arrecadação. “Por isso é importante o apoio dos outros poderes”, completou. Marialvo lembrou que os governadores fizeram uma proposta de redução do ICMS na Reforma Trabalhista que foi relatada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). “O que aconteceu foi que o governo mandou arquivar”, disse destacando que, a proposta é pura demagogia porque não trata de fato o problema que é, no caso dos combustíveis, a política de preço da Petrobrás.

O secretário destacou que os municípios também podem perder porque 25% do que se arrecada por meio do ICMS vai para os cofres municipais. Ele estima que, se a proposta passar como está, João Pessoa perderá R$ 80 milhões, Campina vai perder R$ 49 milhões e Patos ficará com R$ 6 milhões a menos. “Nos estamos vivendo uma guerra e é responsabilidade da gente manter as contas dos estados equilibradas”, afirmou.

Da Redação