No dia da eleição, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com um apoio especial para acessar a cabine de votação: a ajuda de uma pessoa de confiança. A regra geral é votar desacompanhado, mas existem exceções para casos específicos.
Para garantir esse direito, a Justiça Eleitoral oferece diversos mecanismos de acesso facilitado à seção de votação, como atendimento prioritário e transferência para seções acessíveis, adaptadas com rampas ou elevadores, por exemplo. Esse auxílio precisa ser autorizado pelo presidente da mesa receptora de votos.
De acordo com o Manual do Mesário, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem ser acompanhados por alguém de sua confiança, desde que essa pessoa se identifique e não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partidos, de federações ou de coligações.
Além disso, a urna eletrônica oferece vários recursos de acessibilidade, como teclado em Braille, fones de ouvido e intérprete de Libras.
Eleitoras e eleitores com crianças de colo têm preferência para votar, mas as crianças não podem digitar os números dos candidatos na urna eletrônica. Qualquer situação que não envolva o acompanhamento de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida pode comprometer o sigilo do voto.
Redação com TSE
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB iniciaram…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, avaliou nesta…
O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (29), uma cartilha especial detalhando as principais ações e…
O Ministério do Turismo destacou a Paraíba como um dos destinos mais completos do país…
Ainda durante o programa Hora H, da TV Norte-PB, apresentado pelo jornalista Heron Cid, o…
A pré-candidatura do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), ao Governo da Paraíba em…