Sarney diz que reforma está pronta, mas votação deve ficar para 2010

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira (17) que a reforma administrativa da Casa está pronta para ir a voto, mas admitiu que o tema só deve ser enfrentado em plenário no próximo ano. A Casa entra em recesso na próxima quarta-feira (23), mas a última sessão de votações acontecerá nesta tarde.

“Como temos um dia só, realmente eu não acredito que os líderes aceitem votar tendo apenas um dia de apresentação do projeto, então não devemos ter condições para nós aprovarmos hoje. Mas cumprimos com o nosso dever. Terminamos o ano com a reforma pronta no Senado”, disse Sarney.

A Mesa Diretora da Casa está reunida nesta manhã e deve discutir o tema. A expectativa é que a Mesa subscreva o projeto feito pelos técnicos da Casa com base no trabalho feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A versão em análise na Mesa, no entanto, não tem o aval da FGV, que ainda não concluiu sua análise sobre as mudanças feitas pela área técnica do Senado.

“A reforma, basicamente, toda ela foi feita pela FGV. Agora, evidentemente, tinham peculiaridades relativas, por exemplo, ao funcionamento da secretaria legislativa, ao plenário, toda essa mecânica, essa rotina de trabalho da Casa e não há experiência em nenhuma outra repartição pública porque o Poder Legislativo tem uma atividade singular”, afirmou Sarney, minimizando as divergências da FGV.

A reforma administrativa tem como eixo principal a redução do número de diretores da Casa. Em um primeiro momento, a casa chegou a admitir ter 181 funcionários com status de diretor. Com a nova estrutura, a Casa terá sete diretores. Segundo Sarney, a reforma significará uma redução de 40,3% da estrutura da Casa.

O projeto preserva também as indicações políticas dos senadores até o final de 2010. Somente a partir de 2011 seria implementado o limite de 30 funcionários por gabinete. Atualmente, os senadores podem contratar até 79 servidores se optarem por dividir os cargos a que tem direito. A redução de funcionários, no entanto, não significa uma redução automática de gastos porque os recursos que irão para os gabinetes para pagar pessoal ficarão praticamente inalterados.

O presidente do Senado fez um balanço positivo do ano. Na visão dele, a Casa superou a crise e encerra o ano de maneira brilhante e tranqüila. “Começamos um ano no Senado muito tumultuado. Nós conseguimos dessas discussões que tivemos tirar proveito, porque todo mundo se conscientizou de que termos de ter decisão enérgica em matéria de todos os casos aqui existentes. Não temos nenhum caso que não tenha sido resolvido, daqueles emblemáticos, de maneira que eu acho que nós estamos terminando um ano brilhantemente, e o Senado está em absoluta tranquilidade, votando normalmente, e é hoje uma Casa politicamente tranquila”.

G1