Sarney diz que fim do sigilo de documentos pode abrir feridas

Ex-presidente da República, o senador José Sarney (PMDB-AP) defendeu nesta segunda-feira a manutenção do sigilo eterno em parte dos documentos históricos do país. Sarney disse que o Brasil não deve "abrir feridas" ao revelar todo o seu passado, mas tornar públicos apenas os documentos "mais recentes" da história.

"Documentos históricos, que fazem parte da nossa história diplomática, da nossa história do Brasil, que tenham articulações como Rio Branco teve que fazer muitas vezes, nós não podemos revelar esses documentos senão vamos abrir feridas", afirmou.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que a presidente Dilma Rousseff quer manter a possibilidade do sigilo eterno no projeto que trata do acesso a informações públicas.

O texto tramita no Senado e tem como relator o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) –ex-presidente que já sinalizou não estar disposto a patrocinar a abertura total das informações.

"Eu tenho muita preocupação que hoje nós tenhamos a oportunidade de abrir questões históricas que devem ser encerradas para frente no interesse nacional. Nós devemos olhar o Brasil. Ultimamente, todos nós nos acostumamos a bater um pouco no nosso país. Vamos amar o nosso país e preservar o que ele tem", afirmou Sarney.

O presidente do Senado disse concordar com a abertura de "documentos recentes", sem mencionar a partir de que período o projeto deveria permitir o acesso às informações públicas.

"Quanto ao passado recente, acho que deve ser liberado mesmo, eu não tenho nenhuma dúvida. Quanto a mim [período em que esteve na presidência], os meus documentos já são públicos, estão na Fundação José Sarney mais de 400 mil documentos para todas as consultas públicas. Sou um homem que nada tenho a esconder."

PROJETO

Pela legislação atual, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo por até 30 anos, mas o prazo pode ser renovado indefinidamente. Caso o projeto que tramita no Senado seja aprovado, o máximo de sigilo para qualquer documento público será de 50 anos.

Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos) –neste caso é permitida uma renovação por igual período.

O projeto fixa o conceito de que os cidadãos devem ter acesso a tudo o que é produzido na esfera pública. Haverá prazo fixo para fornecer qualquer documento produzido pelos três Poderes.
 

Folha Online