A gestão do prefeito Jackson Alvino começou o ano de 2026 com uma medida de forte impacto político e administrativo em Santa Rita, município da Região Metropolitana de João Pessoa. Um Decreto Municipal, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (02), determinou a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e a suspensão dos contratos temporários firmados por excepcional interesse público.
De acordo com o documento, a decisão tem efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026 e atinge a Administração Direta e Indireta. Apenas algumas funções estratégicas foram mantidas de forma provisória até nova deliberação do Executivo, entre elas:
- Secretários Municipais e Secretários Executivos
- Procurador-Geral e Procurador-Adjunto
- Controlador-Geral e Controlador-Adjunto
- Superintendentes do IPREV, PROCON e SEMOB, além de seus executivos
- Presidente da Agência Reguladora do Município
O decreto também suspendeu todos os contratos temporários, mas esclareceu que a medida não significa rescisão imediata. Cada caso será analisado individualmente para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.
PB Agora
