Santa Rita alcançou uma importante vitória judicial ao garantir, de forma definitiva, os direitos sobre o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. Após anos de disputas legais, o Tribunal de Justiça da Paraíba ratificou, com decisão transitada em julgado, que o aeroporto está integralmente dentro do território do município, assegurando à cidade a arrecadação dos tributos gerados pela movimentação econômica do terminal.
Em celebração a essa conquista histórica, o prefeito Jackson visitou o aeroporto nesta quinta-feira (20), onde foi recebido por Jorge Odir, diretor do aeroporto e representante da Aena Brasil, empresa espanhola que administra a infraestrutura. A reunião contou ainda com a presença do secretário de Finanças, Severino Alves, do secretário institucional Dr. Emerson Panta, e da deputada estadual Dr. Jane Panta.
A disputa pela arrecadação dos tributos foi resolvida com a decisão final do Tribunal de Justiça em 5 de fevereiro, pondo fim a um longo litígio. Agora, o próximo passo será a regularização cadastral do aeroporto junto ao município, facilitando o processo de incorporação fiscal.
Este é o terceiro êxito judicial de Santa Rita relacionado ao aeroporto, consolidando a soberania do município sobre o terminal. A decisão estabelece uma parceria entre a Prefeitura de Santa Rita e a Aena, com a expectativa de que a arrecadação dos tributos possa gerar milhões de reais anualmente, recursos que serão direcionados a melhorias em infraestrutura, saúde e educação.
O prefeito Jackson comemorou o feito e enfatizou a importância do momento para o futuro de Santa Rita. “Essa vitória representa um marco histórico para nossa cidade. Foram anos de luta, e agora temos a chance de planejar o desenvolvimento com mais segurança, assegurando que esses recursos tragam benefícios diretos para a população”, afirmou.
A deputada estadual Jane Panta também celebrou a decisão e reforçou seu compromisso com o crescimento local. “Sempre estivemos ao lado dos interesses de Santa Rita. Esta conquista fortalece nossa cidade e abre novas portas para o desenvolvimento econômico e social”, declarou.
O secretário institucional Emerson Panta, que acompanhou de perto o processo judicial, destacou o valor simbólico da decisão. “Não se tratava apenas de uma questão tributária, mas de uma justiça histórica. Santa Rita sempre teve esse direito, e agora garantimos essa vitória para as futuras gerações”, concluiu.
Redação
