O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira (7) que espera conseguir marcar a sabatina do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na Casa em, no máximo, três semanas.
Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o lugar do ministro Teori Zavascki, morto no mês passado, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após reunião de líderes partidários, Eunício afirmou que pediu que os partidos encaminhem ainda nesta terça à Mesa Diretora os nomes dos senadores que vão comandar as comissões permanentes da Casa. A escolha das presidências das comissões leva em conta o tamanho das bancadas.
Somente após a definição de quem presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por sabatinar Moraes, será possível marcar a data. A previsão de Eunício é de que a CCJ seja instalada nesta quarta (8).
“Instalada a comissão amanhã, o presidente tem condição de distribuir a matéria para o relator. O relator tem condições de ler na outra semana e, lido, é dado vista coletiva e, na outra quarta, já pode acontecer a sabatina”, afirmou o presidente do Senado.
“Acontecida a sabatina na quarta-feira, que é quando estou prevendo, eu farei de imediato a solicitação para que essa matéria chegue a Mesa Diretora e na mesma quarta, se possível havendo quórum, eu colocarei para votação o nome do indicado para ministro no plenário do Senado”, concluiu.
Questionado sobre se vê necessidade de acelerar a votação da indicação de Moraes para o STF, Eunício afirmou que “não é uma questão emergencial” e que está comprometido em cumprir o regimento e o rito da Casa.
“Não é uma questão emergencial, então a celeridade está sendo dada de maneira muito clara. No máximo três semanas, contando essa, no máximo em três semanas, espero eu, que o ministro esteja sabatinado e pronto para ser votado no plenário”, concluiu.
Disputa no PMDB
Maior partido, o PMDB (21 senadores), terá direito a ficar com a presidência da CCJ. Pelo colegiado, passam os principais projetos, as propostas de emendas constitucionais, além das indicações de ministros do STF e do procurador-geral da República.
Há, porém, uma disputa interna dentro do partido pelo comando da comissão. Os senadores peemedebistas Marta Suplicy (SP), Raimundo Lira (PB) e Edison Lobão (MA) disputam o posto.
Sem consenso, o novo líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), disse que não tem preferência por nenhum dos três nomes e que quer evitar a disputa interna pelo comando da CCJ. Renan disse ainda que buscará construir um consenso no partido para poder acelerar a tramitação da indicação de Alexandre de Moraes ao STF.
“Eu estou trabalhando duramente para entregar os nomes do PMDB hoje ao plenário do Senado Federal de modo a agilizar a tramitação da indicação do ministro Alexandre de Moraes porque qualquer coisa que houver no sentido de dar mais um dia, outro dia, outro dia, vai parecer que o Senado está delongando a tramitação da indicação do nome”, afirmou Renan.
Foto: Bianca Marinho/G1
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