A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, dia 15, a partir das 9
horas, no plenário, uma audiência pública para debater sobre o projeto de
Lei que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). A
proposta é do deputado Ruy Carneiro (PSDB), que tem como meta estabelecer o
compromisso da Paraíba frente ao desafio das mudanças climáticas globais que
superam as dimensões de um problema ambiental.
Para o debate, foram convidados representantes da sociedade civil organizada
e dos governos municipais, estadual e federal. “Muitas vezes, o discurso
sobre mudanças climáticas fica no campo da ciência, de uma maneira muito
fechada. A gente precisa ter a humildade de saber que existe uma barreira
sobre o tema, a qual precisa ser superada. Foi por isso que pensei na Política
Estadual de Mudanças Climáticas”, justificou o deputado.
Ruy Carneiro lembrou que, de toda a superfície do planeta, 41% é formada por
áreas secas, como o semiárido paraibano. “Ano a ano, a ação do homem sobre o
meio ambiente tem causado grandes perdas não só para a biodiversidade, mas
para os dois bilhões de pessoas que vivem nessas regiões. A Caatinga, por
exemplo, perdeu metade de sua área. O único bioma exclusivamente brasileiro
só aqui na Paraíba perdeu 1.013 quilômetros quadrados da vegetação por
conta da devastação ambiental”, lembrou.
O deputado tucano afirmou que, para tentar reverter esse processo de
degradação e debater mais amplamente o problema, o projeto de sua autoria
visa ser um instrumento eficaz, coordenado e integrado, no qual as normas
ambientais, objetivos administrativos e prioridades devem refletir o
contexto ambiental e de desenvolvimento do Estado da Paraíba.
Audiência pública sobre o projeto de Lei que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC)
Local: Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba*
*Data: quinta-feira, dia 15 de abril de 2010*
*Hora: 9 horas
Assessoria
