Ruy Carneiro celebra aprovação dos royalties

 O presidente estadual do PSDB, deputado federal Ruy Carneiro (PB),
participou dos debates em Plenário que resultou na aprovação, na madrugada
desta quarta-feira (26), do projeto que destina os recursos dos royalties
do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à
saúde. O texto será enviado ao Senado. Para educação pública serão
destinados 75% dos recursos e para a saúde irão 25%.

-O Brasil vive uma crise nesses setores. O poder público precisa investir
mais e melhor na saúde e na educação, por isso julgo importante e madura a
aprovação desse projeto que prova a força do povo ao pressionar o
Parlamento para a criação de uma pauta positiva. Acredito que vamos avançar
em temas que antes enfrentavam determinada resistência por parte de setores
conservadores da Casa, antecipou.

Os recursos disponíveis para essa área devem saltar de R$ 25,8 bilhões para
R$ 335,8 bilhões ao longo de dez anos, informou Ruy que também defendeu a
aplicação de parte dos recursos na área da segurança pública.

O parlamentar acredita que será possível realizar investimentos de curto
prazo, uma vez que os deputados incluíram os contratos existentes em
operação comercial após 3 de dezembro de 2012. “Não podíamos esperar 10
anos para começar a investir os recursos nessas áreas. Com a decisão do
Plenário, o Brasil vai poder realizar investimentos a curto e médio prazo.
Como por exemplo, melhorar a remuneração dos nossos professores e
modernizar as escolas com a implantação do ensino integral”, observou.

Também deverão ser destinadas à educação as receitas conseguidas pela
Petrosal em negociações com a empresa que explora blocos cuja jazida se
estenda além da área concedida para outras não concedidas ou não
partilhadas. Esse procedimento é conhecido como individualização da
produção.

A Petrosal é uma estatal criada para gerenciar os contratos sob o regime de
partilha da produção, no qual a União fica com parte do petróleo produzido
para venda posterior.

*Assessoria