O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) participou da reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Desoneração de Medicamentos. Um grupo formado por 204 deputados federais e 18 senadores estão apoiando a desoneração. Os impostos são responsáveis por 38% do preço final dos remédios brasileiros, bem superior à média mundial, que é de 6%.
A frente pretende conscientizar a população sobre a carga imposta ao consumidor final. “A situação tributária é muito grave. Precisamos de uma refotrma”, disse o deputado. Ele afirma que a frente detectou o percentual de impostos e pretende trabalhar em projetos que reduzam a incidência nos medicamentos. “O que identificamos é altíssimo percentual de tributos que refletem no consumidor. Nós, que compramos os medicamentos, é que pagamos os altos impostos federais, estaduais”, ressalta.
Um dos exemplos citados por Rômulo foi experimentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), quando esteve à frente da Secretaria de Fazenda do Paraná, na redução dos tributos sobre remédios. “É isso que estamos buscando, é reduzir a carga tributária em relação a medicamentos no país, que hoje é um consumo altíssimo”, diz.
Segundo Rômulo, cresce o consumo de medicamentos pela população, especialmente pelos idosos. “Todos nós consumimos um percentual altíssimo de medicamentos, principalmente as pessoas da melhor idade. O Brasil é um país que cresce em número de pessoas de melhor idade”, lembra.
Ascom
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