Romero vai a Brasília tratar sobre a questão dos bloqueios dos recursos da Prefeitura de CG

 O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, voltará a se reunir em
audiência nesta terça-feira, 13, às 9h, com equipes da Secretaria do
Tesouro Nacional, para novamente tratar sobre a questão dos bloqueios dos
recursos da Prefeitura. A meta, segundo Romero, é renegociar as dívidas,
mesmo a PMCG tendo ganho, na justiça, a liberação dos recursos que estavam
bloqueados. Na audiência com a Secretaria do Tesouro Nacional, estarão o
senador Cássio Cunha Lima, o procurador do Município, José Fernandes Mariz,
e o secretário de Finanças do Município, Jaci Toscano.

“Queremos negociar esse débito para pagar a dívida com a Secretaria do
Tesouro Nacional. Precisamos vencer essa dificuldade e negociar essa dívida
com a Secretaria do Tesouro Nacional, porém, dentro de uma capacidade
compatível com os recursos da Prefeitura de Campina Grande”, ressaltou
Romero.

Do débito de R$ 24 milhões, cuja recomposição ocorreu em 1999, a Prefeitura
Municipal já efetuou o pagamento de R$ 25,8 milhões. Entretanto, a gestão
anterior deixou de pagar as parcelas mensais e a dívida atual está em R$
121 milhões.

Na terça-feira, à tarde, Romero Rodrigues será recebido por equipes do
Ministério do Planejamento. Na pauta dessa reunião será discutida a
viabilidade de liberação de recursos, da ordem de R$ 130 milhões,
destinados às obras de mobilidade urbana do município. A liberação desses
recursos, segundo Romero, depende de uma cláusula que permitirá aos
municípios receber recursos, do Governo Federal, mesmo não possuindo
capacidade de endividamento.

Segundo Romero Rodrigues, a Prefeitura de Campina Grande, assim como outros
municípios brasileiros, não possui mais capacidade de endividamento.
Entretanto, o prefeito destacou que a presidente Dilma Rousseff, deverá
encaminhar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que permitiria
retirar essas pendências, relacionadas à questão de dívidas antigas
fundadas dos municípios brasileiros, das prefeituras municipais que
apresentarem projetos de Mobilidade Urbana.

“Se essa cláusula suspensiva for retirada nós já estamos habilitados para
receber os R$ 130 milhões que estão consignados, nessa possibilidade de
empréstimo, junto ao PAC Mobilidade, para investir em obras na cidade.
Campina foi selecionada, entre municípios de porte médio, no Brasil, para
receber esses recursos. Porém, estamos com essa pendência. Caso a Medida
Provisória seja aprovada, estaremos habilitados e, ainda neste ano, vamos
licitar esse projeto de mobilidade urbana”, concluiu Romero.

*Cidades – *Romero Rodrigues permanecerá em Brasília até a quarta-feira,
14, quando, às 10hs, se reunirá com o ministério das Cidades, Aguinaldo
Ribeiro, para discutir a viabilização de recursos para o setor de
habitação, destinados à área de 754 hectares recentemente adquirida pela
Prefeitura de Campina Grande. Também serão pleiteados recursos para obras
de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação para o município de
Campina Grande.

Ascom