O deputado federal e engenheiro Romero Rodrigues promete todo o seu empenho
na Câmara dos Deputados no sentido de garantir aos farmacêuticos a jornada
máxima de 30 horas para farmacêuticos. Ele disse que é sensível ao pleito e
está disponível para apoiar a iniciativa que considera muito justa.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) tem solicitado que a categoria
farmacêutica mobilize-se junto ao maior número possível de senadores e
deputados, em cada Estado, em favor do desarquivamento do PLC113/2005
(Projeto de Lei da Câmara), que dispõe sobre a jornada máxima de 30 horas
para farmacêuticos.
Conforme Romero, atualmente, a carga horária profissional é de cerca de 40
horas semanais. A secretária-geral do CFF, Lérida Vieira, explica que a
fixação legal em 30 horas garante maior flexibilidade ao farmacêutico. “A
redução da jornada permite ao profissional estabelecer mais de um vínculo
trabalhista e, assim, ter um acréscimo de renda”, disse a Secretária-Geral
do CFF.
Em razão na nova legislatura, os projetos que não tiveram andamento,
durante a legislatura anterior, seguem para arquivo. Segundo o Regimento
Interno do Senado, o PLC113/2005 só pode ser desarquivado para nova
apreciação da Casa, se um Senador fizer o requerimento e anexar uma lista
de assinaturas com quorum mínimo de 27 Senadores.
Lérida Vieira explica que o movimento sindical iniciou uma mobilização a
qual os Conselhos de Farmácia devem apoiar. “Temos até o dia 30 de março de
2011 para enviar a solicitação de desarquivamento aos Senadores. Contamos
com a colaboração de todos, já que o Projeto de Lei trata de fixação da
carga horária de trabalho do farmacêutico e consequentemente de melhores
condições para prestarmos assistência, de forma correta, e desempenhar
nosso papel em favor da saúde”, diz Lérida Vieira.
Ascom
