Romero sanciona lei que garante bolsa para famílias de crianças com microcefalia

Famílias de crianças com microcefalia serão beneficiadas com a concessão de uma bolsa destinada a ajudar no orçamento doméstico. Projeto de lei neste sentido foi sancionado, nesta terça-feira, 17, pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. O projeto, que foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, representa mais uma ação do governo do município em favor deste segmento social integrado, sobretudo por pessoas carentes.

O próprio prefeito confirmou a concretização desse benefício durante entrevista concedida ao Programa “Alô, Prefeito!”, da Rádio Caturité. Ele fez, inclusive, questão de agradecer aos vereadores campinenses o apoio para a aprovação deste projeto, que demonstra o nível de atenção e comprometimento do poder público em relação às crianças acometidas de microcefalia.

De acordo com o projeto, os pais das crianças com microcefalia terão direito a um Benefício de Prestação Continuada de R$ 500,00 por mês. Para receber o dinheiro, eles precisam comprovar que moram em Campina Grande e que a renda per capta mensal não ultrapassa um salário mínimo, ou seja, R$ 937,00.

A bolsa será paga mesmo que os beneficiários já acumulem outro benefício da seguridade social, como ocorre na maioria dos casos das crianças com microcefalia e outros distúrbios causados pela Síndrome.

Além da bolsa mensal, as famílias vão poder requerer também o direito a uma residência no Complexo Habitacional Aluízio Campos. O projeto que autoriza o Governo Municipal a doar 30 casas para essas famílias também já tinha sido aprovado anteriormente.

Centro Dia

O prefeito também anunciou que Campina Grande vai receber, no dia 1º. de novembro, o Centro Dia, um serviço voltado para o cuidado integral às crianças com a microcefalia e suas famílias. O Centro Dia, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, deverá contar com dezenove salas e amplos espaços para convivência. As atividades no espaço serão coordenadas pelas Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.

Viagem a Brasília

O prefeito Romero Rodrigues informou, ainda, que desembarca, no final da tarde desta terça-feira, em Brasília, com o intuito de manter contatos com a bancada paraibana no Congresso Nacional, buscando fazer com que a cidade seja contemplada com recursos oriundos de emendas individuais e de uma emenda impositiva. A meta é viabilizar novas verbas para Campina Grande, sobretudo no campo de obras estruturantes e de infraestrutura.

Codecom