Romero Rodrigues solicita audiência a Dilma para cobrar solução para o endividamento rural

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado
paraibano Romero Rodrigues disse que está solicitando audiência à
presidenta da República Dilma Rousseff, e aos ministros da área econômica,
visando uma solução urgente para o grave problema do endividamento rural no
país, e mais particularmente no Nordeste brasileiro, onde os produtores
estão perdendo as suas terras, em razão dos altos juros cobrados pela rede
bancária.

Afirmou que tem participado, ao longo dos mais de 20 vinte anos em que
exerce mandato legislativo, seja como vereador, deputado estadual e agora,
deputado federal, de lutas e manifestações em favor dos pequenos
agricultores, principalmente na questão do endividamento agrícola. Hoje,
afora as ocorrências climáticas, o endividamento agrícola é a fonte maior
das preocupações dos produtores rurais, principalmente no Nordeste do país.

Romero assinalou que para se ter ideia da dimensão desse problema, só na
Paraíba 138 mil agricultores estão endividados, segundo o sr. Jair Pereira,
presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural da Estado
paraibano. Apesar de todas as Medidas Provisórias e Leis editadas sobre o
tema, os agricultores continuam a sofrer com as dívidas que inclusive se
arrastam há mais de 20 anos, principalmente com o Banco do Nordeste do
Brasil.

Quando chamados a repactuar as suas dívidas, os agricultores se deparam com
taxas incompatíveis para o setor agrícola nos contratos de
refinanciamentos, fazendo com que essas dívidas sejam perpetuadas, trazendo
prejuízos não ao setor bancário, como querem fazer crer alguns, mas ao
setor produtivo agrícola, que se vê sem crédito e sem financiamento para
custeio e investimento.

Recentemente, o Governo Federal, por meio de Resolução do Conselho
Monetário Nacional, aprovou a renegociação de dívidas da agricultura
familiar, mas, como sempre, em condições que não atendem a todos os
agricultores inadimplentes. O problema econômico e social persiste e clama
por uma solução. O que estamos propondo nesta ocasião, é uma ampla
mobilização das bancadas dos vários Estados do Nordeste, com vistas a
buscar uma solução urgente com relação ao endividamento dos produtores
rurais. O endividamento rural vem tomando proporções impagáveis a cada ano.
Foram feitos alongamentos das dívidas, contudo os problemas são maiores
ainda.

Romero Rodrigues inclusive, está solicitando uma audiência à presidenta da
República, Dilma Rousseff, e aos ministros da área, com vistas a buscar uma
solução para o grave problema.

Por fim, transcreveu a Carta de Campina Grande, em que o Movimento dos
Agricultores Endividados do Nordeste Brasileiro, reunido em Audiência
Pública na Câmara Municipal daquela cidade no último dia 25 de novembro,
que é uma síntese de todas as reivindicações dos agricultores, classe cujo
sofrimento só não é maior que a importância dos mesmos para o país.

*Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste Brasileiro*

Carta de Campina Grande/PB

À Excelentíssima Sra. Presidenta

Dilma Vana Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

O problema do endividamento rural do Nordeste semiárido brasileiro
ultrapassa a relação entre Agricultores devedores do crédito rural e
instituições financeiras. Sua dimensão ocasiona graves consequências
econômicas e sociais para a região, que historicamente é a que registra os
menores índices pluviométricos em nosso país.

É importante lembrar:

Nos últimos 14 anos, a agricultura e os agricultores do nordeste sofreram 8
longos períodos de estiagem (seca) ; e que os estados de Alagoas e
Pernambuco foram vítimas de duas catástrofes provocadas pelas chuvas
(inundações);

Mesmo diante do quadro de adversidade climática o Agricultor nordestino até
um passado recente, ao contrair um empréstimo rural junto às financeiras
oficiais, tinha que arcar com o pagamento dos Juros, TR e TJLP;

Na prática o banco empresta o dinheiro ao produtor rural, mas não presta
assistência técnica e gerencial ao agricultor em sua respectiva unidade de
produção. Os bancos estão mais preocupados em atingir metas (números)do que
com o bem estar do trabalhador rural e seus familiares.

O quadro é desolador e nos causa preocupações. O Banco do Nordeste
massificada e insensivelmente vem executando de forma impiedosa
agricultores endividados e indefesos em nossa Paraíba e nos demais estados
do Nordeste. De forma desumana e inconcebível; uma vez que já registramos
nas diferentes regiões do nosso estado, vários casos de suicídios por conta
das dívidas e dos consequentes transtornos e constrangimentos provocados
pelos processos de execuções judiciais.

Desta forma, diante do exposto reivindicamos:

Suspensão imediata de todas as execuções judiciais contra agricultores
endividados no semiárido nordestino;

Prorrogação do período de vigência da lei em vigor n° 12.249 de 11/06/2010
com adequações que contemple de forma criteriosa com os mesmos benefícios,
agricultores que contraíram empréstimos até 120 mil reais na base até o ano
de 2004;

Que seja editada com caráter de urgência urgentíssima, uma nova medida
provisória, que proporcione condições não só para repactuação das dívidas,
mas que também proporcione condições para a liquidação definitiva do
processo de endividamento rural do nordeste brasileiro como um todo.

Ascom