O deputado Romero Rodrigues participa de Audiência Pública, na Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara Federal, que objetiva debater questões
relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, que trata do
Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira Profissional dos
Agentes Comunitários Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
O parlamentar se reuniu com uma delegação de agentes comunitários de saúde
da Paraíba, formada por Sheila Borges da Silva, secretária de Imprensa e
Divulgação da Federação Paraibana dos Agentes de Saúde; João Bosco de Assis,
presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários e de Endemias,
além dos Agentes Comunitários de Saúde Josefa D’arc Barbosa, representante
da cidade de Gado Bravo e Arnaldo de Arruda Lira, representante da cidade de
Natuba, prometeu total empenho no encaminhamento da pauta de
reivindicaçõesdessa
categoria.
Romero foi indicado pelo PSDB para participar, como membro titular, da
Comissão Especial, que será instalada em breve, destinada a proferir parecer
ao Projeto de Lei nº 7.495/06, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da
Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo
parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de
fevereiro de 2006, e dá outras providências, que, em resumo, irá aprovar os
novos valores do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de
Combate às Endemias.
“Estou totalmente empenhado para que essa Comissão Especial seja instalada o
mais rapidamente possível. Está faltando apenas a indicação de um membro do
Partido dos Trabalhadores. Ela será o fórum onde defenderemos e todas as
questões dessas categorias fundamentais para a assistência à saúde da
população, principalmente a mais carente em nosso país. É uma luta que
encampei desde os tempos em que era vereador em Campina Grande e também como
deputado à Assembléia Legislativa da Paraíba”, disse Romero Rodrigues
Romero falou ainda que a “Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social
e Família, é mais um passo importante na conquista dos direitos pretendidos
pelas categorias dos ACS e ACE. A Câmara Federal, colocou definitivamente
esse tema em pauta”.
Ascom
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