Romero luta para aprovar PEC da estabilidade

O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) encontra-se em Brasília onde mantém contatos no Congresso Nacional em defesa da aprovação da PEC 54/99, que assegura a estabilidade a servidores públicos nomeados antes da Constituição de 1988. Na Paraíba, mais de 37 mil pessoas estão sob o risco de demissão no serviço público por pressão do Ministério Público. O caso mais recente ocorreu em Campina Grande, no início deste ano, quando a prefeitura chegou a ameação demissão em massa alegando pressões do MP. A aprovação da PEC 54/99 pode acontecer dentro de aproximadamente dois meses.

Acompanhado dos vereadores Rodolfo Rodrigues (PSDB) e Daniela Ribeiro (PP), de Campina Grande, além de Olavo Rodrigues, da Asprenne (Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste)s, Romero visitou vários gabinetes na Câmara Federal, dentre os quais do deputado João Dado, do PDT de São Paulo, autor da PEC que regulamenta a situação dos servidores. O principal objetivo é o de colher assinaturas de líderes partidários um requerimento de urgência especial visando agilizar a aprovação da propositura.

Segundo Romero Rodrigues, está programada uma reunião com o deputado federal Gonzaga Patriota pelo Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco, que tinha apresentado uma propositura (PEC 02/2003) que prejudicava a tramitação da PEC 54/99. O parlamentar já assumiu o compromisso de alterar a matéria para que se acelere o processo de tramitação.

Uma audiência com o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, também estava programada para a tarde desta terça-feira. Segundo Romero Rodrigues, só a com a aprovação desta medida é que esses servidores deixarão de sofrer ameaças de demissão, depois de mais de 20 anos de serviços prestados ao Estado e aos municípios. O deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) assumiu compromisso de apoiar todas as iniciativas da comitiva paraibana.

PB Agora