Romero fala pelos agricultores

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) discursou na Câmara dos
Deputados, em Brasília, em defesa dos agricultores nordestinos endividados.

Ele disse que participou no último dia 13 de março, na Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, de audiência pública,
para discutir as dívidas dos agricultores nordestinos, que foi presidida
pelo senador Benedito de Lira, profundo conhecedor do tema. Além das
presenças de deputados e senadores nordestinos, tivemos como expositores o
deputado estadual Assis Quintans; Jair Guimarães, presidente da Associação
dos Mutuários do Crédito Rural da Paraíba e representantes do Ministério da
Fazenda e do Banco do Nordeste do Brasil, principal credor dos agricultores
endividados.

Foram apresentados dados impactantes nessa audiência. Na Paraíba, mais de
quatro mil agricultores estão sendo executados pelo Banco do Nordeste do
Brasil, em razão do não pagamento de suas dívidas, estando ameaçados de
perder seus parcos bens. Isso quando são possuidores de alguma coisa.

Na década de 90, o Nordeste experimentou sete anos de estiagem, com a perda
quase total da safra, o que ocasionou a maioria dos casos de inadimplência.
A maioria dos empréstimos contraídos naquela época, hoje é impossível de
quitação, por conta dos juros exorbitantes e das condições totalmente
adversas para os pequenos produtores rurais.

Ressaltou que, no Nordeste do Brasil, região que mais sofre com o problema
do endividamento rural, são dezenas de milhares de prejudicados que clamam
por uma solução para esses graves problemas. Tanto no crédito rural como na
política de sustentação de preços, não temos as mesmas condições que nas
demais regiões do país. Há que se levarem em consideração as nossas
questões climáticas, cambiais e altos custos de produção.

Em face desses problemas, amplamente debatidos durante aquela audiência
pública, a Comissão decidiu que os senadores irão pedir ao Governo Federal
a suspensão da execução de dívidas dos pequenos agricultores do semiárido
nordestino, até que todos os mecanismos legais para a regularização sejam
examinados.

Outra proposta defendida por senadores e deputados, é a do perdão total das
dívidas, pela total impossibilidade de pagamento, vez que a causa do
inadimplemento se deu principalmente por questões climáticas, que fogem
totalmente ao controle dos pequenos produtores rurais.

Na manhã do último dia 14 de março, também os integrantes da Bancada do
Nordeste estiveram reunidos na Casa tratando sobre esse tema e também
pediram a suspensão dos processos de execução propostos em desfavor dos
agricultores pelos bancos oficiais de crédito, além de uma extensa pauta de
reivindicações para a solução desse problema que aflige todo o setor rural
do Nordeste, todas pertinentes e que merecem o nosso apoio.

Romero disse que o problema econômico e social persiste e clama por uma
solução. A ampla mobilização das bancadas dos vários Estados do Nordeste,
tanto do Senado como da Câmara, que já propus em outra ocasião, essa união
de forças para cobrar uma ação efetiva por parte do governo e seus agentes,
nos parece um dos caminhos mais propícios para se buscar as soluções
urgentes para o endividamento dos produtores rurais.

Finalizou dizendo que é um tema que requer o nosso empenho e a nossa
responsabilidade como homens públicos. Os nossos produtores rurais merecem
o respeito de toda a nação, pois exercem uma atividade de risco, sem
subsídios e sujeita às condições climáticas adversas. Assim, dentre as
sugestões apresentadas, haverá de encontrar, com diálogo e trabalho, o
melhor caminho para resolver os problemas de nossos produtores rurais.

Ascom