O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) destacou no Congresso Nacional
o lançamento pelo governador Ricardo Coutinho o Pacto pelo Desenvolvimento
Social da Paraíba e a oportunidade de retomado do crescimento do Estado da
Paraíba.
O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba tem o objetivo de melhorar os
indicadores sociais dos municípios e promover a melhoria da qualidade de
vida da população.
A proposta visa elevar os índices sociais dos municípios do Estado. Nesta
primeira etapa, serão lançados editais para investimentos nas áreas de
educação básica e saúde no valor de aproximadamente R$ 50 milhões.
Romero ressalta que a iniciativa será norteada por oito pontos constantes na
Agenda 21: acabar com a fome e a miséria, educação básica de qualidade para
todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher, reduzir a mortalidade
infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a AIDS, a malária e
outras doenças, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e todo mundo
trabalhando pelo desenvolvimento.
Na área da saúde serão observadas a Atenção Básica, Média e de Alta
Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica,
Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e Investimentos em Saúde.
Já na área da educação serão observados pontos constantes na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação – LDB, entre os quais aquisição, manutenção,
construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao
ensino, uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino, aquisição
de material didático-escola e manutenção de programas de transporte escolar.
Ascom
