O deputado federal e engenheiro Romero Rodrigues pronunciou discurso na
Câmara Federal defendendo a regulamentação da jornada de trabalho em 30
horas semanais para os trabalhadores da enfermagem em todo o Brasil.
O parlamentar destacou que desejava registrar que, no próximo dia 14 de
abril, o Fórum Nacional 30 horas já: Enfermagem unida por um único
objetivo, que é composto por diversas entidades representativas dessa
laboriosa classe, irá realizar na Esplanada dos Ministérios e,
posteriormente, na Câmara o evento: Ato da Enfermagem e Audiência Pública –
30 horas Já pra Enfermagem não parar!,
O ato mobilizará mais de cinco mil profissionais de todo o país em torno da
aprovação do PL 2295/2000, que trata da regulamentação da Jornada de
Trabalho em 30 horas Semanais para os trabalhadores da Enfermagem.
O engenheiro ressalta que esse Fórum, composto pelas entidades
representativas dessa laboriosa classe: Conselho Federal de Enfermagem-
Cofen; Federação Nacional dos Enfermeiros –FNE; Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Seguridade Social-CNTSS; Federação Nacional dos
Enfermeiros-FNE; Associação Brasileira de Enfermagem -ABEn Nacional;
Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem-ENEEnf; Associação Nacional
dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem-Anaten, luta pela implantação desse
direito que é uma antiga reivindicação da categoria, que segundo a
Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão da ONU, a jornada de 30
horas resulta em melhoria para todos; usuários, pacientes e trabalhadores
em saúde.
No seu pronunciamento Romero transcreveu a frase do enfº Paulo de O. Perna,
que bem resume todo o sentido de luta desse justo movimento: "De fato, nada
justifica uma jornada acima de 30 horas, a não ser a exploração do
trabalho, em especial num campo em que a saúde virou mercadoria”, assinalou.
O trabalhador necessita de tempo para construir-se como ser humano
emancipado, precisa de tempo para refletir sobre a qualidade e sobre os
sentidos da vida e investir em áreas que a própria falta de tempo sequer
permite que ele conheça.
Além do que, a limitação da jornada, potencialmente, abriria campo de
trabalho para mais profissionais. Nenhuma bandeira de humanização no
trabalho pode pretender avançar senão pela redução da jornada e melhoria
dos salários." Disse que está solidário, participa e participarei
ativamente desses movimentos por melhorias de condições de trabalho e de
salários, que considero justos e oportunos, principalmente este que será
realizado pelos enfermeiros.
Nesse sentido, aproveitou para solicitar o apoio dos pares para a
celeridade na apreciação do PL 2573/2011, de extrema importância para os
enfermeiros e outros profissionais de saúde, que altera a Lei nº 7.498, de
25 de junho de 1986, que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da
enfermagem, e dá outras providências". Esse PL, fixa o piso salarial do
enfermeiro em R$ 5.450,00, do técnico de enfermagem em R$ 2.725,00, do
auxiliar de enfermagem em R$ 2.180,00 e da parteira em R$ 2.180,00, e
encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família, aguardando
designação de relator.
Ascom
