Romero corta até na Saúde para economizar R$ 1,1 mi, mas mantém 3 mil sem concurso

 O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) anunciou na manhã desta terça-feira (01) uma série de medidas para tentar conter os gastos públicos na Prefeitura de Campina Grande. Porém, onde mais se gasta o prefeito campinense não mexeu, que é na quantidade de servidores comissionados e/ou contratados “por excecional interesse público”.

Segundo matéria enviada para a imprensa pela Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura campinense, na entrevista coletiva que Romero concedeu no Palácio do Bispo, ele detalhou os cortes de despesas anunciados e, dentre esses cortes está a “redução de 20% da gratificação de produtividade (GIT) do setor de saúde” – o que, fatalmente, vai gerar uma grande insatisfação entre os servidores da Saúde.

O objetivo dos cortes é muito claro, segundo a Codecom: manter os comissionados. “De acordo com Romero, todo este esforço é no sentido de que sejam evitadas demissões de prestadores de serviços ou ocupantes de cargos comissionados”, diz trecho da matéria.

Sagres – O gasto com servidores sem concurso na Prefeitura de Campina Grande chega, por mês, a R$ 3,7 milhões, conforme dados disponibilizados no Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB. No mês de maio, que é o último mês de 2015 cujos dados estão disponibilizados, a Prefeitura de Campina Grande apresenta em sua folha de pagamento 2.952 servidores comissionados e/ou contratados por excepcional interesse público, gerando um custo de, exatos, R$ 3.733.538,60.

Ou seja: a economia anunciada pela prefeitura com todos os cortes, de R$ 1,1 milhão, não chega à terça parte do que a máquina gasta por mês com os comissionados, que é R$ 3,7 milhões. Se a prefeitura queria mesmo economizar, poderia começar reduzindo a absurda quantidade de servidores comissionados, que é o maior ‘calo’ da administração municipal, não cortando gratificações na saúde, insumos ou até mesmo o próprio salário do prefeito e de seu vice.

O sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB mostra que a Prefeitura de Campina Grande mantém cerca de 3 mil servidores comissionados e/ou contratados por excepcional interesse público.

Versão da asssessoria. A matéria divulgada pela assessoria da PMCG, disse que o prefeito anunciou, na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, no salão nobre do Palácio do Bispo, uma série de medidas preventivas e de contenção de despesas para tornar possível a convivência da administração municipal com o quadro de crise econômica que assola todo o país e reflete diretamente nos municípios brasileiros.

As medidas vão vigorar até o próximo mês de dezembro. Ele esperar gerar uma economia para os cofres municipais da ordem de R$ 1 milhão 100 mil. O anúncio foi acompanhado por secretários e vereadores. Para dar exemplo sobre a política de austeridade a ser adotada nos próximos meses, Romero anunciou, entre outras medidas, a redução do próprio salário e do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima Filho, em 40%.

Antes de anunciar as medidas, o prefeito destacou os principais aspectos ou consequências da crise econômica nacional, como a queda de receitas, retorno da inflação, perda de capacidade de consumo da população e outros efeitos. "Em Campina Grande, por conta deste quadro, sofremos com a redução do FPM e do ICMS, sendo que, em relação a este último, só no mês de agosto a queda foi de 17%. Com isso, a cidade perdeu, naquele mês, em termos de ICMS, cerca de R$ 1 milhão 890 mil", afirmou.

Quanto às medidas de corte, o prefeito anunciou, além da diminuição do próprio salário, a redução de 20% nas gratificações dos secretários e ocupantes de cargos comissionados; redução de 20% em despesas e insumos; proibição de contratação de novos prestadores de serviços; redução de 20% da gratificação de produtividade (GIT) do setor de saúde e corte de 20% das despesas com combustíveis, excetuando-se, neste caso, setores essenciais como saúde, limpeza pública e transporte escolar.

O prefeito Romero Rodrigues ainda determinou a proibição da concessão de diárias para quem tenha de cumprir atividades profissionais no interior do Estado, redução de 50% em passagens aéreas, além de estabelecer a implantação de horário corrido na PMCG, ficando as atividades restritas ao período das 12h às 18h, com exceção para os serviços essenciais, a exemplo de saúde e educação.

Foi estabelecida, também, a suspensão da locação de carros para secretários e a suspensão do pagamento de horas extras, excetuando-se, por exemplo, o pagamento de para quem dirige ambulâncias destinadas a levar pacientes a outros Estados. Haverá, igualmente, a redução de 50% nas despesas com telefones.

Redação