O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) disse hoje em Brasília que apóia a mobilização nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. A mobilização busca a aprovação do Piso Nacional para a categoria, além do Plano de Cargos Carreiras e Salário e Seguridade Social.
A CNTSS, através da sua Coordenação Nacional dos ACS e ACE, realizam Mobilização Nacional em Brasília. A atividade é parte do calendário de lutas da CNTSS em defesa da categoria.
Romero salientou que este é o momento da luta pela regulamentação da PEC ainda este ano, o que possibilitará o pagamento do Piso dos ACS e ACE.
As mobilizações do dia 04 e 05 de outubro têm como objetivo pressionar a presidente Dilma a enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a EC-63, que dispõe do Piso Salarial Nacional dos ACSs e ACEs.
Romero salientou que o processo de mobilização tem como objetivo dialogar com a sociedade dois grandes eixos: Importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias; e a regulamentação da EC-63 que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional para a categoria.
Faz-se necessário a aprovação do Projeto de Lei de número 7495/06, e outros que tratam do regime jurídico, piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira e a Regulamentação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias,
Essas matérias estão esperando a votação na Câmara dos Deputados, para que seja regulamentada a PEC 391/2009.
As entidades filiadas enviaram caravanas a Brasília nestes dias. Está sendo esperados nesta mobilização cinco mil agentes comunitários de todo o país.
Assessoria
