Roberto Cavalcanti: isenção para carros

Começou a tramitar nesta quarta-feira 20 no Senado Federal um projeto de lei prevendo a desoneração tributária para produção e comercialização de carros híbridos e elétricos.

De autoria do senador Roberto Cavalcanti (PRB), o projeto (nº 255, de 2010) se antecipa ao programa de incentivo à produção de veículos de tecnologia limpa, prometido pelo governo e adiado em função das eleições.

A perspectiva do mercado é que o pacote governamental encolha o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para carros híbridos, hoje de 25%, para os níveis fixados para veículos flex, de 7% para motores de até mil cilindradas, 11% para carros entre mil e duas mil e 18% para os com cilindrada igual ou superior a duas mil.

Na proposta apresentada por Cavalcanti o corte vai além, zerando o IPI e o Imposto de Importação, mais as alíquotas de contribuição do PIS/PASEP e COFINS nas operações envolvendo os chamados veículos de tecnologia limpa.

Segundo o parlamentar, as medidas viabilizarão ao Brasil uma aproximação dos níveis de competitividade em curso hoje em países como Estados Unidos e Japão, onde os governos subsidiam a compra dos veículos híbridos e elétricos.

“A política norte-americana para o setor oferece um incentivo de US$ 7.500 na compra dos carros elétricos e a japonesa participa com US$ 15 mil nas compras de um veículo US$ 40 mil”, ilustrou o parlamentar.

Cavalcanti antecipou que o projeto apresentado hoje não prevê renúncias fiscais em função do País não registrar hoje produção desses automóveis.

Mais caro

Reproduzindo contas feitas pelo presidente mundial da Renault-Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, o senador disse que, mantida a atual política tributária, os veículos híbridos chegarão aos consumidores nacionais até quatro vezes mais caros do que os preços praticados nos Estados Unidos e Japão.

“Segundo Carlos Ghosn, um veículo que custa 40 mil dólares no Japão sairia por 150 mil reais no Brasil”, compara Cavalcanti, reforçando que seu projeto tem por objetivo alterar esse quadro, estimulando a produção e a comercialização desses produtos.

“É um projeto que sinaliza, claramente, o futuro da indústria automotiva que interessa aos brasileiros”, finalizou.

Ascom