Roberto aprova na CDR emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 20111

Infraestrutura hídrica, turismo social, drenagem urbana e controle de erosão marítima estão entre as emendas aprovadas pelo senador paraibano, relator do projeto.

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal aprovou nesta terça-feira 1 as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 4/2010 do Congresso Nacional, que dará origem a Lei de Diretrizes Orçamentária 2011, a ser gerida pelo próximo presidente da República. Relator do projeto, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) acatou cinco das 23 emendas apresentadas.

O parlamentar explicou que as emendas acolhidas estão relacionadas às competências da Comissão, englobando ações nas áreas do turismo, integração nacional e desenvolvimento urbano.

“Normalmente, projeto ou atividade específica, em qualquer dessas áreas, tem alcance local ou, quando muito, regional. Exatamente por isso, estamos propondo o acolhimento de programações que, a princípio, não designam intervenção ou obra específica”, acrescentou o parlamentar.

Entre as proposições aprovadas figuram política de desenvolvimento urbano, turismo de inclusão e infraestrutura turística, recuperação de obras hídricas e investimentos em drenagens (veja quadro completo abaixo).

“O objetivo era acolher emendas que alcancem o mais amplo rol de intervenções possível, observadas as áreas de atuação da Comissão”, registrou o relator.

Além de Roberto Cavalcanti, tiveram emendas acolhidas os senadores Lúcia Vânia, Marconi Perillo, José Nery e Neuto de Conto.

Veja quadro completo:

Tendo por objetivo a propositura de emendas que alcancem o mais amplo rol de intervenções possível, observadas as áreas de atuação desta CDR, somos pela apresentação, por esta Comissão, das seguintes emendas:

a) ao programa 0310, ação 1D73, relacionada à gestão da política de desenvolvimento urbano, proposta pelos senadores Lúcia Vânia e Marconi Perillo, fazendo-o na forma da emenda nº 1, constante da listagem anexa;

b) ao programa 1138, ação 10SG, relacionada à drenagem urbana e ao controle da erosão de origem marítima ou fluvial, proposta pelo senador Roberto Cavalcanti, fazendo-o na forma da emenda nº 9, constante da listagem anexa;

c) ao programa 0515, ação 1851, relacionada à construção e à recuperação de obras de infraestrutura hídrica, proposta pelo senador Roberto Cavalcanti, fazendo-o na forma da emenda nº 10, constante da listagem anexa;

d) ao programa 1166, ação 10X0, relacionada ao turismo e à participação da União no PRODETUR, proposta pelos senadores Marconi Perillo e Lúcia Vânia, fazendo-o na forma da emenda nº 15, constante da listagem anexa;

e) ao programa 1166, ação 10V0, relacionada ao turismo social e ao apoio a projetos de infraestrutura turística, proposta pelos senadores José Nery, Marconi Perillo e Lúcia Vânia, fazendo-o na forma da emenda nº 17, constante da listagem anexa.