Rio+20: Paraibano vai presidir Cúpula Mundial de Legisladores

O senador paraibano Cícero Lucena (PSDB-PB) vai presidir a primeira Cúpula Mundial de Legisladores, evento integrante da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, e que vai reunir cerca de 300 parlamentares, dentre estes presidentes de Parlamentos, Congressos e Senados. O evento será realizado no Rio de Janeiro, de 15 a 17 de junho, dentro da programação da Rio+20.

Nesta terça-feira (30), no gabinete da primeira-secretaria do Senado, Cícero Lucena reuniu os parlamentares membros da GLOBE Brasil com o secretário geral da GLOBE Internacional, Adam Matthews. No encontro foi apresentado o planejamento operacional da primeira Cúpula.

O senador Cícero explicou que a evento marcará o início de um novo processo internacional para os legisladores. “É importante o engajamento dos parlamentares nesse processo de planejamento dos debates sobre a Rio+20. O Parlamento tem uma responsabilidade muito grande, pois é aqui que debatemos e aprovamos as leis que direcionam o país”, observou.

Cícero Lucena citou como exemplo as mudanças no Código Florestal. “A votação desse assunto é prova de que estamos no centro das discussões sobre proteção e crescimento sustentável. Para tanto, precisamos ter parlamentares cada vez mais participativos nesses debates que interferem diretamente na vida do planeta”, explicou.

A primeira Cúpula Mundial de Legisladores vai debater os seguintes eixos:

1) Fiscalização e Controle: tendo em vista o papel dos parlamentares de monitoramento e fiscalização das ações dos governos. A Cúpula estabelecerá um mecanismo, em nível internacional, de monitoramento e implementação dos compromissos assumidos na Rio+20. A Cúpula desenvolverá um conjunto de princípios de fiscalização e controle, no intuito de fortalecer a capacidade dos legisladores de cobrar a prestação de contas por parte dos governos;

2) Legislação: tendo em vista o papel dos parlamentares de elaboração e aprovação de leis, a Cúpula proporcionará uma plataforma de promoção e compartilhamento de melhores práticas legislativas e promoverá um mecanismo pertencente aos processos internacionais que reconheça as legislações nacionais nos mesmos;

3) Capital Natural: tendo em vista o papel dos parlamentos, em diversos países, de aprovação de orçamentos e contas nacionais, a cúpula examinará como o valor do capital natural pode ser integrado aos nossos quadros econômicos nacionais, de modo que os legisladores possam melhor monitorar o uso do capital natural.
 

Assessoria