Ricardo reformula escritório em Brasília

Mesmo com a transformação da atual Secretaria Especial de Representação Institucional – SERI (Escritório do Governo em Brasília-DF), na recém-criada Secretaria de Desenvolvimento e da Articulação Municipal do Estado – SEDAM, o governador Ricardo Coutinho (PSB, na foto ao lado) não extinguiu a delegação paraibana na Capital da República Federativa do Brasil, apesar da nova Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal ter sede e foro na Capital do Estado, ou seja, em João Pessoa.

Secretaria agora tem adjunto

O cargo de Consultor Técnico do Governo foi transformado em Secretário Executivo do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, pela MP editada no último dia 11 (6ª feira) e publicada no “Diário Oficial do Estado” do dia 13 (domingo). A Medida Provisória também criou na estrutura organizacional básica do Poder Executivo o Escritório de Representação Institucional do Estado da Paraíba, que funcionará em Brasília-DF com autonomia orçamentária e financeira (passando a contar agora com apenas seis cargos).

Mini-embaixada paraibana

O governador ainda resolveu nomear o professor Moacir Alves Carneiro (ex-delegado regional do Ministério da Educação e Cultura na Paraíba) para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo do Escritório de Representação Institucional do Estado em Brasília-DF, vinculado à Secretaria de Governo (antiga chefia da Casa Civil).

Novo Defensor Geral do Estado

Ricardo também resolveu exonerar, na edição desta 3ª feira do DOE, em Ato Governamental referente à mesma data, o Defensor Público Geral do Estado, Otávio Gomes de Araújo (tio do ex-prefeito municipal de Cajazeiras, o democrata Carlos Antônio) e nomeou como seu substituto, em caráter excepcional e provisório, diante de ausência na legislação estadual de uma Lista Tríplice, Vanildo Oliveira Brito.

Signatário de ação na Justiça

O novo ocupante temporário da Defensoria Pública é um dos que assinaram a ação impetrada na Justiça que determinou a suspensão da eleição marcada para o dia 13 de dezembro do ano passado (ainda na gestão do ex-governador José Maranhão, do PMDB), que deveria servir para a formação da lista tríplice de escolha do Defensor Público Geral. A decisão de suspender as eleições foi tomada pelo então presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, ex-Defensor Geral Elson Pessoa de Carvalho.

Suspensão por tempo indeterminado

O pleito está temporariamente suspenso em virtude de uma liminar concedida em Mandado de Segurança impetrado pelos defensores públicos Alberto Jorge Dantas Sales, Otávio Gomes de Araújo, Vanildo Oliveira Brito e Charles Gomes Pereira, com relatoria favorável do desembargador Saulo Henrique de Sá Benevides, que declarou a ilegitimidade da atual composição do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Organizando as solenidades

Na mesma edição de 3ª feira do DOE, o governador também nomeou Maurício Renato Souza, como novo Chefe do Cerimonial do Palácio da Redenção. Ele passará a responder pela organização de todas as solenidades realizadas com a presença do Chefe do Poder Executivo estadual, bem como pelo protocolo das visitas diplomáticas e outra etiquetas atinentes ao cargo de governador do Estado, incluindo jantares e banquetes institucionais, necessários ao cumprimento das normas legais referentes à liturgia dos compromissos formais que o cargo requer.