O Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa da Paraíba fará sua quarta reunião nesta quarta-feira (09/06) a partir das 10h00. Líderes partidários e de bancadas definirão, juntamente com a Mesa Diretora, uma pauta consensual para votação das matérias a serem apreciadas e votadas nas quatro sessões deliberativas que restam antes do início do recesso parlamentar do meio do ano.
Contando com a desta quarta à tarde, restarão quatro sessões deliberativas. Esta semana tem ainda a desta quinta-feira (10).
Na próxima semana, a terça-feira (15) coincide com a estreia da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2010 e o ponto será facultativo na Assembleia, que segue o que foi deliberado na semana passada pelo Governo do Estado. Restam as sessões da quarta (16) e quinta-feira (17) da semana que vem.
Na Assembleia Legislativa tramita a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que já recebeu mais de 150 emendas parlamentares. De acordo com a Constituição do Estado e o Regimento Interno, o Legislativo só pode decretar o recesso depois de aprovada a LDO.
Na reunião desta quarta, o Colegiado de Líderes deve decidir como será a tramitação final da LDO e tentará definir uma data final para a votação do projeto de autoria do Poder Executivo, que define diretrizes e programas que serão acatados na Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser votada no próximo semestre.
O Colegiado de Líderes foi reativado pelo atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB). Ele deve presidir a reunião desta quarta, que também será a última deste semestre legislativo.
A Assembleia tem 15 dias de recesso no meio do ano. O recesso, regimentalmente, tem início no dia 20 de junho. Este ano, a data de 20 de junho cai num domingo e a Assembleia pode votar a LDO em sessão deliberativa na quinta-feira (17). “Vamos discutir no Colegiado de Líderes não só a tramitação e votação da LDO, como das outras matérias questão em condições regimentais de seguir a plenário para apreciação. É uma decisão colegiada que a Mesa respeita e acata”, afirmou Ricardo Marcelo.
Redação com Assessoria
