Ricardo conclui projeto do Fundo de Equilíbrio Fiscal

O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta segunda-feira (15), na Granja Santana, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco de Assis Benevides Gadelha, e empresários para concluir o projeto de lei acerca da criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal que é destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas. Entre outros pontos, o projeto propõe que todas as empresas com benefícios fiscais deverão pagar uma alíquota de 10% sobre estes benefícios.

Também participaram da reunião o secretário da Receita, Marconi Frazão, o secretário executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, o secretário de Orçamento, Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, e o chefe de Gabinete do Governador, Fábio Maia.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho lembrou que, no dia 20 de julho, houve uma reunião sobre o mesmo assunto com o objetivo de debater as sugestões dos empresários para o Fundo de Equilíbrio Fiscal, e após o encontro algumas alterações foram feitas para se chegar ao atual projeto. “Há um esforço e compreensão muito clara por parte do Governo sobre as atuais dificuldades enfrentadas pelo país. O cenário nacional se apresenta muito conturbado. Reconheço as necessidades e problemas pelos quais passa o setor produtivo, não está fácil para nenhuma área. Por isso, resolvemos através do diálogo instituir esse Fundo de Equilíbrio Fiscal somente quando encontrássemos um denominador comum que conciliasse os objetivos arrecadatórios”, observou Ricardo.

“Hoje, em reunião, o governador e os empresários da indústria da Paraíba concluíram a negociação sobre a criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado. Esse projeto de lei será encaminhado ainda esta semana para a Assembleia Legislativa e até o final de agosto deve ser votado. Entre outras coisas, o projeto institui que todas as empresas que têm benefícios fiscais vão pagar uma alíquota de 10% sobre o benefício que possuem”, explicou o secretário da Receita, Marconi Frazão.

O presidente da Fiep, Francisco (Buega) Gadelha, considerou o projeto adequado e o mais viável possível, diante da atual situação de crise financeira que atinge o Brasil. “Entendemos que é um momento difícil para o Estado, assim como também é para os empresários. Ficamos satisfeitos com o projeto instituído e felizes porque o governador sempre se mostrou muito aberto ao diálogo com nosso setor, abrindo um leque de sugestões, dessa forma, conseguimos finalizar um projeto que seja bom para ambas as partes”, concluiu.

Fundo de Equilíbrio Fiscal – A criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal está ancorada no Convênio ICMS 42, de 3 de maio de 2016, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), bem como pela chancela da Carta de Maceió, elaborada no V Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em 19 de maio de 2016. O Fundo de Equilíbrio Fiscal será um passo importante da Administração Pública para manter o equilíbrio das contas do Tesouro Estadual e que contribua para o financiamento das ações do Estado comprometidas com a solução dos problemas advindos da atual crise econômica que atinge todo o País e o Estado da Paraíba.

Redação com Secom/PB