A revista Veja, de circulação nacional, publicou em sua última edição,
reportagem intitulada “Jet ski sem habilitação”, de autoria do jornalista
Lauro Jardim, abordando projeto de lei do deputado paraibano Romero
Rodrigues (PSDB/PB).
Segundo a revista, projeto apresentado por Romero Rodrigues na Câmara
pretende colocar atrás das grades quem pilotar lancha, barco ou jet ski de
maneira irregular no país. De acordo com o texto, quem for flagrado
comandando uma dessas embarcações sem a devida habilitação pagará multa e
pegará pena de seis meses a um ano de prisão.
Se o condutor irregular se envolver em acidente com lesão corporal, a pena
será de três meses a um ano de prisão. Já se o acidente resultar em morte,
o tempo de cadeia poderá variar de seis a vinte anos. Entregar uma dessas
embarcações ao comando de alguém não habilitado será crime passível das
mesmas punições.
Rodrigues apresentou o projeto depois de seguidos acidentes envolvendo uso
irregular de jet ski no país. A matéria está na mesa de Marco Maia,
aguardando envio às comissões.
Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/tag/jet-ski/
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