A nova edição da revista A Semana traz em sua capa uma matéria sobre o
projeto de lei apresentado pelo vereador Bira (PSB) que proíbe o uso de
qualquer tipo de aparelho sonoro sem o fone de ouvido nos ônibus da
Capital. A iniciativa ganhou o apoio da opinião pública, que já realiza
campanhas nas redes sociais pela aprovação da matéria.
De acordo com o projeto, fica proibido aos usuários do transporte coletivo
a utilização de aparelhos sonoros ou qualquer outra mídia eletrônica no
modo “alto-falante” para ouvir música e similares. A prática acima referida
somente poderá ser realizada com a utilização de um fone de ouvido, que
seja capaz de conter a exteriorização dos níveis sonoros, fazendo com que o
som ouvido seja exclusivo do portador do aparelho.
O projeto ainda determina que, o usuário, ciente da norma ainda insistir no
seu desrespeito será convidado a se retirar do veículo pelo motorista, o
qual só irá retomar a viagem após o cumprimento da lei ou da determinação
de descer do veículo.
As empresas prestadoras de serviços de transportes públicos no âmbito do
Município de João Pessoa ficam obrigadas a fixar no interior dos seus
veículos cartazes visando dar publicidade a presente Lei, com os seguintes
dizeres: “Conforme Lei Municipal, fica proibido o uso de aparelhos de som
no interior deste veículo, exceto utilizando-se fones de ouvido. Evite
constrangimentos”.
"Nosso projeto ganhou o apoio da sociedade porque o problema é grave. Há
poucos dias um passageiro foi agredido ao reclamar do alto volume de um
aparelho sonoro. Temos que evitar casos como estes e garantir a privacidade
de cada cidadão. O projeto também trata de campanhas educativas para acabar
de vez com esse péssimo hábito", explicou Bira.
Assessoria
