Enquanto plenário do Senado aprova matéria importante, representantes da Paraíba pensam apenas em “picuinhas” e perpetuação no poder
Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria – que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção – retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
A bancada paraibana mais uma vez teve atuação discreta na apreciação da matéria. Presente na votação os senadores da “briosa” Paraíba, Efraim Morais (DEM), Roberto Cavalcanti (PRB) e Cícero Lucena , “bocejavam” no plenário e demonstraram fazer pouco caso com um assunto tão importante, o único a se atrever a fazer um aparte a um colega, foi Cavalcanti que teve uma fala evasiva e pouco interessada, pior comportamento adotou os oposicionistas Efraim e Cícero que entraram mudos e saíram calados, ao contrário dos seus pares que defendiam com eloqüência os interesses dos seus estados. Parlamentares de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas fizeram uso da palavra e a Paraíba quieta assistindo a tudo.
Cícero Lucena anda cabisbaixo com a política, recentemente desistiu de uma candidatura “kamikaze” ao Governo da Paraíba e se quer atualiza seu “twiter” deixando seus seguidores frustrados. Situação diferente não vive Efraim Morais, envolto nos escândalos de funcionários fantasmas em seu gabinete, pensa apenas em “salvar” a própria pele e nos últimos dias tem se esforçado em desmentir boatos de uma possível renúncia da candidatura, de uma postura “light” Roberto Cavalcanti se define um “intendente” e pensa em discussões de assuntos “macro”, sendo uma grata revelação, muito esforçado, porém com pouca representatividade e peca pela inexperiência.
Os parlamentares também aprovaram emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – pela perda de recursos. A emenda de Simon foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar essa determinação.
Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.
Partilha
O substitutivo estabelece que a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos na área do pré-sal e em áreas estratégicas serão contratadas pela União no regime de partilha de produção.
A Petrobras será a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha, sendo-lhe assegurada participação mínima de 30% em caso deconsórcio, que deverá ser constituído com estatal a ser criada quando a petrolífera for contratada diretamente ou no caso de ser vencedora isolada de licitação.
A União não assumirá os riscos das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção decorrentes dos contratos de partilha. Os custos e os investimentos necessários à execução do contrato serão integralmente suportados pelo contratado – a Petrobras ou, quando for o caso, o consórcio por ela constituído com o vencedor da licitação.
Henrique Lima
PB Agora
