Relator segue PGE e vota contra Recurso de Cássio no TSE; presidente pede vista e processo é adiado
O Tribunal Superior Eleitoral adiou na noite desta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre o registro de candidatura para o pleito deste ano. O julgamento, que já tem o parecer contrário da Procuradoria Geral Eleitoral, também recebeu a negativa do relator, o ministro Aldir Passarinho, que optou por negar o provimento do Recurso.
Durante explanação, o relator negou provimento ao Recurso seguindo a decisão da PGE. Por classificar a matéria complexa, o presidente da Corte, ministro Ricardo Levandowski pediu vista do processo, adiando mais uma vez a decisão do Tribunal sobre o deferimento ou não do registro do tucano para as eleições deste ano. Na última semana o processo saiu da pauta após dois ministro alegarem impedimento para votar a matéria. Com a suspeição da dupla, o julgamento ficou sem o quórum necessário para ser apreciado, sendo adiado.
Agora o Recurso Ordinário só volta a pauta do TSE após análise do ministro Lewandowski.
Recurso Ordinário
Os advogados Alkimin (parte de Cássio Cunha Lima) e Torquato Jardim (Coligação Paraíba Unida) fizeram sustentações orais durante a sessão na noite desta quarta-feira.
Um dos advogados que havia pedido adiamento do julgamento de Cássio Cunha Lima também esteve presente a sessão desta quarta-feira (13).
Neste momento o relator está lendo o processo. Cássio teve seu pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e entrou com um Recurso Ordinário no TSE.
O processo de Cássio já conta com o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral pelo desprovimento do recurso.
Cássio, que foi eleito senador com mais de 1 milhão de votos este ano, teve seus sufrágios computados em separado, ante a pendência judicial que se arrola na Justiça Eleitoral, aparecendo “zerado” no compute final.
Sessão está acontecendo neste momento.
PB Agora
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) publicou o relatório mais recente sobre a…
O deputado federal Luiz Couto (PT), através de sua assessoria, criticou a declaração do presidente…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, celebrou a vitória do paratleta paraibano Cícero Valdiran, que…
A Prefeitura de Santa Rita emitiu neste sábado (18) uma nota desmentindo a informação sobre…
Na tarde deste sábado (18), o Sousa sofreu sua segunda derrota em quatro jogos na…
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) foi internado na noite dessa sexta-feira (17) após passar…