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Relator pede pauta e TRE julga dia 6 cassação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo

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Depois de mais de um ano tramitando, o recurso de cassação do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O relator do recurso, juiz João Batista, corregedor do TRE, pediu pauta de julgamento do processo.

 

A informação foi confirmada pelo gabinete de João Batista. A matéria deverá ser incluída na sessão do dia 6 de setembro.

 

O Tribunal realiza sessões todas as terças. O pedido de pauta de João Batista ainda será publicado no Diário da Justiça. Depois disso, corre o prazo de dois dias para inserção na pauta de julgamento. Portanto, mesmo que o pedido seja publicado amanhã não haverá tempo pra incluí-lo na pauta da próxima terça-feira, dia 30.

 

João Batista é o terceiro relator do recurso de Veneziano, cassado em primeira instância sob acusação de usar verba do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 50 mil, na conta de campanha nas eleições de 2008. O recurso está há mais de um ano no TRE e já passou pelas mãos dos desembargadores Manoel Monteiro e Genésio Gomes, que se averbou suspeito de julgar a matéria.

 

Até campanha já foi deflagrada em favor do julgamento do recurso.

 

A expectativa é de que o Tribunal, que cassou um governador de Estado em sete meses, dê um desfecho ao caso.


Blog do Luís Tôrres

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