O relator do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), afirmou nesta segunda-feira (19) que deseja aumentar o valor pago aos servidores públicos a título de vale-refeição. Atualmente, o benefício vai de R$ 126,00 a R$ 161,00, de acordo com a cidade do funcionário público. A proposta do petista é que este valor varie de R$ 250,00 a R$ 330,00. O aumento aconteceria mesmo com a previsão de que o Congresso poderá ter de fazer cortes de cerca de R$ 22 bilhões no Orçamento devido à queda de arrecadação.
Para Magela, o fato de que os servidores não têm este benefício reajustado desde 2004 justifica o aumento. Ao todo, seriam cerca de 540 mil servidores beneficiados. O relator aposta que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano permitirá o pagamento maior. Ele ressalta que a definição do tamanho do aumento será tomada em conjunto com o Ministério do Planejamento.
“Estou propondo o reajuste do ticket alimentação no valor que vai ser definido pelo Ministério do Planejamento, mas aquilo que estamos prevendo possibilitará que o ticket alimentação em Brasília chege a R$ 330,00. Estamos estabelecendo que será no aumento da previsão de crescimento de 4,5% para 5% que tiraremos este recurso”, disse o relator.
O anúncio do aumento do vale-refeição vem no momento em que a comissão tenta buscar meios de realizar cortes. Na semana passada, o relator da receita, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o Congresso terá de fazer cortes de R$ 22 bilhões se o governo não fizer uma reestimativa de receitas. A comissão espera que o governo concorde em aumentar a previsão de crescimento econômico de 4,5% para 5% em 2010 para reduzir o montante de cortes.
Para utilizar a “tesoura”, o relator pretende que o Congresso comece fazendo sua parte. Magela quer reduzir de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões o valor que cada parlamentar poderá fazer de emendas individuais. Ele deseja ainda acabar com as emendas de bancadas e comissões. O relator destaca que estas emendas já não estão sendo pagas neste ano.
Ele já adiantou que não pretende fazer cortes nos reajustes salariais dos servidores, nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nos programas sociais, como o Bolsa-Família. Uma das áreas em que o relator mira para reduzir as despesas é a militar. Ele já antecipou que poderá retirar recursos do projeto de submarino nuclear.
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